ATO Nº 11.091, DE 29 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 11.091, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo n° 53500.047609/2024-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SURF TELECOM S.A, CNPJ nº 10.455.746/0001-43, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2024
Nº 11.112 Processo nº 53500.060493/2024-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/07/2024, a autorização outorgada a UZZY TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA E SERVICOS DE COMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº 11.767.980/0001-79,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.119 Processo nº 53500.057633/2024-09. Expede autorização a FLAVIO ARAUJO
BEZERRA, CPF nº ***.872.507-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.138 Processo nº 53500.059649/2024-48. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/07/2024, a autorização outorgada a J. A. OLIVATTI COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 31.686.809/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.142 Processo nº 53500.059691/2024-69. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/07/2024, a autorização outorgada a RASCHE & STEFENON LTDA, CNPJ/MF nº
09.562.602/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.145 Processo nº 53500.093751/2023-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/07/2024, a autorização outorgada a NAXI SERVICO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ/MF nº 36.993.305/0001-99, por intermédio do Ato nº 16296, de 21/11/2023,
publicado no DOU de 27/11/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024
Nº 11.170 Processo nº 53500.062429/2024-00. Expede autorização a WENDER EMILIO
ASSIS ALMEIDA, CPF nº ***.197.246-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.172 Processo nº 53500.062359/2024-81. Expede autorização à CONNECT TELECOM
JPR LTDA, CNPJ/MF nº 55.639.951/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.175 Processo nº 53500.062349/2024-46. Expede autorização à CONNECT TELECOM
NVL LTDA, CNPJ/MF nº 55.653.837/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.176 Processo nº 53500.062348/2024-00. Expede autorização à CONNECT TELECOM
PLC LTDA, CNPJ/MF nº 55.644.133/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.177 Processo nº 53500.062087/2024-10. Expede autorização à F5 INTERNET VALENS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.474.934/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.178 Processo nº 53500.061948/2024-42. Expede autorização a FRANCISCO BATISTA
DA SILVA, CPF nº ***.201.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.179 Processo nº 53500.056867/2024-21. Expede autorização à ZAUTEC COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.756.568/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.180 Processo nº 53500.062356/2024-48. Expede autorização a MARTINHO CANDIDO
VELLOSO DOS SANTOS, CPF nº ***.335.821-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.182 Processo nº 53500.062084/2024-86. Expede autorização à LIGA INTERNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.368.900/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.185 Processo nº 53500.062531/2024-05. Expede autorização à CONECTA TELEFONIA
E PABX EM NUVEM LTDA, CNPJ/MF nº 52.987.636/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.187 Processo nº 53500.063185/2024-74. Expede autorização à LATWAN
CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 44.570.201/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.196 Processo nº 53500.061495/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº 11.219 Processo n° 53500.021827/2024-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.232 Processo n° 53500.019409/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.233 Processo n° 53500.045505/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Conectplan Solucoes em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
30.788.911/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.234 Processo n° 53500.044770/2024-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vhf Service Ltda, CNPJ nº 23.030.079/0001-07, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.235 Processo n° 53500.022970/2024-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.236 Processo n° 53500.020120/2024-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 11.237 Processo n° 53500.047469/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SOFTCOMP COMÉRCIO SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 01.246.485/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 11.238 Processo n° 53500.051793/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.t.i. Telecomunicacoes & Servicos Ltda, CNPJ nº 03.148.204/0001-62,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.239 Processo n° 53500.057135/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JOSE CARLOS GONZAGA CARDOSO, CNPJ nº 10.492.920/0001-28,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 11.240 Processo n° 53500.058095/2024-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Henrique Sousa Caetano Ltda, CNPJ nº 08.571.105/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 11.262 Processo nº 53500.087139/2021-18. declara extinta, por renúncia, a partir
de 23/07/2024, a autorização outorgada a TMJNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 41.777.522/0001-81, por intermédio do Ato nº 10938, de 07/12/2021, publicado no
DOU de 10/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.265 Processo nº 53504.005994/2024-21. declara extinta, por renúncia, a partir
de 17/07/2024, a autorização outorgada a SUZIANI PERPETUA ZUCHI, CNPJ/MF nº
06.004.868/0001-46, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.268 Processo nº 53581.000064/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE CULTURA RADIO CAIARI LTDA, CNPJ 05.904.727/0001-
17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Porto Velho/RO.
Nº 11.285 Processo nº 53500.053495/2024-81. Expede autorização à TELLYCOM BRASIL
LTDA., CNPJ/MF nº 28.329.622/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.286 Processo nº 53500.055133/2024-24. Expede autorização à TELEBRASILIA NGN
GUAPORE LTDA, CNPJ/MF nº 53.445.170/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.287 Processo nº 53500.055710/2024-88. Expede autorização à VIVA NET
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 11.198.537/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.288 Processo nº 53500.062994/2024-69. Expede autorização a EDGAR TOMAS DE
AQUINO, CPF nº ***.671.451-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.289 Processo nº 53500.063306/2024-88. Expede autorização à GC NET
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 52.242.231/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.388 Processo n° 53500.046922/2024-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo,
Nº 11.389 Processo n° 53500.047179/2024-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 11.390 Processo n° 53554.002319/2023-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ademar Antonio Marcal, CPF nº ***.991.701-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 10010, de 01/07/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de
15/07/2024, seção 1, página 59, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
EXCLUSIVE MUSIC RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.548.776/0001-16, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP, mediante a
utilização da radiofrequência de 96.5 MHz, correspondente ao canal 243, até a data de
28/06/2034, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à EXCLUSIVE
MUSIC RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.548.776/0001-16, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP, mediante a
utilização da radiofrequência de 96.5 MHz, correspondente ao canal 243, até a data de
22/07/2027, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente