ATO Nº 10.131, DE 4 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/08/2024

ATO Nº 10.131, DE 4 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.038640/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA, CNPJ
10.288.876/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Bacabal/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2024
Nº 10.187 Processo nº 53500.039687/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à HORIZONTINA PREFEITURA, CNPJ 87.612.834/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 10.188 Processo nº 53500.039731/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à HORIZONTINA PREFEITURA, CNPJ 87.612.834/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 10.189 Processo nº 53500.039735/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à HORIZONTINA PREFEITURA, CNPJ 87.612.834/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 10.190 Processo nº 53500.040187/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL, CNPJ 88.768.080/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Gabriel/RS.
Nº 10.191 Processo nº 53500.040188/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL, CNPJ 88.768.080/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Gabriel/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas