RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 161, DE 24 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO 2024
Atualizado: 02/07/2024
55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
. CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES . DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
EMPENHADA
% DOTAÇÃO PAGA %
. . DOTAÇÃO
INICIAL
. CRÉDITO . DOTAÇÃO ATUAL . . . .
. . . .(A) .(B) .(C) . ( D ) . E =
(D/C)
. (F) . G =
(F/D)
. .5031 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
. . 3.154.084.599 . 49.243.761 . 3.115.573.992 . 1.438.240.105 .46% . 1.263.330.508 .88%
. .219E . Ações de Proteção Social Básica . PBF / PBV .1.147.148.001 . (9.249.704) . 1.137.898.297 .413.111.395 .36% .413.111.395 .100%
. .219F . Ações de Proteção Social Especial . PFMC / PTMC /
PAC /PVAC
.751.511.401 . 40.518.394 . 792.029.795 .240.031.639 .30% .240.031.639 .100%
. .219G . Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)*
. .818.438.859 . 20.943.180 . 839.382.039 .668.577.136 .80% .500.757.538 .75%
. .2583 . Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV . .44.310.679 . (9.095.775) . 35.214.904 .8.648.373 .25% .5.221.876 .60%
. .2589 . Avaliação e Operacionalização do BPC . .8.050.471 . (652.334) . 7.398.137 .6.144.668 .83% .3.151.875 .51%
. .8893 . Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no
Território, no âmbito do SUAS
. IGDSUAS .2.387.069 . 6.780.000 . 9.167.069 . .0% . - .0%
. .217M . Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz . .382.238.119 . (87.754.368) . 294.483.751 .101.726.894 .35% .101.056.185 .99%
. . TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) . . 3.154.084.599 . . 3.115.573.992 . 1.438.240.105 .46% . 1.263.330.508 .88%
. .5028 . INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
. . 877.058.000 . - . 877.058.000 . 873.058.000 .100% . 122.897.431 .14%
. .00US . Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa
Família
. IGD PBF .877.058.000 . . 877.058.000 . 873.058.000 .100% . 122.897.431 .14%
. . TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) . . 4.031.142.599 . . 3.992.631.992 . 2.311.298.105 .58% . 1.386.227.939 .60%
. .0901 . OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
. . 3.296.939.465 . . 5.035.939.465 . 1.978.945.116 .39% . 1.978.902.102 .100%
. .0005 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações
Públicas
. . 136.016.858 . . 136.016.858 . - .0% . - .0%
. .0625 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de
Pequeno Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações
Públicas
. .3.160.922.607 . 1.739.000.000 . 4.899.922.607 .1.978.945.116 .40% .1.978.902.102 .100%
. .5031 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
. .
100.231.004.562
. . 100.230.453.304 . 100.170.274.420 .100% . 47.536.634.636 .47%
. .00H5 . BPC/RMV à pessoa idosa . . 45.349.074.290 . - . 45.349.074.290 .45.335.991.000 .100% .20.712.119.511 .46%
. .00IN . BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez . . 54.839.102.648 . - . 54.839.102.648 .54.792.007.054 .100% .26.822.627.231 .49%
. .00TZ . Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência . . 42.276.366 . - .42.276.366 .42.276.366 .100% .1.887.894 .4%
. .21DT . Operacionalização Auxílio a Deficientes . . 551.258 . (110.252) .441.006 .0 .0% .0 .0%
. . TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) . .
100.231.004.562
. . 100.230.894.310 . 100.170.274.420 .100% . 47.536.634.636 .47%
. . TOTAL GERAL . .
107.416.231.760
. . 107.339.100.294 . 103.919.812.630 .97% . 50.186.193.083 .48%
FONTE: SIAFI