PORTARIA Nº 2.615, DE 24 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.615, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Coronel João
Sá
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .352 .31/05/2024 .59051.035827/2024-67
. .BA .Ribeira do
Pombal
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.033 .29/05/2024 .59051.035787/2024-53
. .BA .Rio do Antônio .Estiagem - 1.4.1.1.0 .141 .11/06/2024 .59051.036089/2024-75
. .CE .Aiuaba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .17/06/2024 .59051.036147/2024-61
. .CE .Canindé .Estiagem - 1.4.1.1.0 .014 .03/06/2024 .59051.035710/2024-83
. .CE .Mombaça .Estiagem - 1.4.1.1.0 .489 .28/05/2024 .59051.035708/2024-12
. .CE .Solonópole .Estiagem - 1.4.1.1.0 .022 .13/06/2024 .59051.036389/2024-54
. .PB .Assunção .Estiagem - 1.4.1.1.0 .018 .01/07/2024 .59051.035947/2024-64
. .PB .Cacimbas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .06 .06/05/2024 .59051.034447/2024-13
. .PB .Desterro .Estiagem - 1.4.1.1.0 .010 .14/05/2024 .59051.035208/2024-72
. .PB .Montadas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .759 .25/04/2024 .59051.035987/2024-14
. .PB .Riacho dos
Cavalos
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .011 .16/05/2024 .59051.035309/2024-43
. .PB .Santa Cecília .Estiagem - 1.4.1.1.0 .31 .13/05/2024 .59051.034547/2024-31
. .PB .Uiraúna .Estiagem - 1.4.1.1.0 .065 .08/05/2024 .59051.035267/2024-41
. .PB .Umbuzeiro .Estiagem - 1.4.1.1.0 .019 .22/05/2024 .59051.035588/2024-45
. .PE .Itapetim .Estiagem - 1.4.1.1.0 .282 .10/06/2024 .59051.036168/2024-86
. .PE .Passira .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .07/05/2024 .59051.036187/2024-11
. .PE .Pedra .Estiagem - 1.4.1.1.0 .31 .28/05/2024 .59051.035808/2024-31
. .RN .Rafael Godeiro .Estiagem - 1.4.1.1.0 .228 .14/06/2024 .59051.036088/2024-21
. .RN .Santa Maria .Estiagem - 1.4.1.1.0 .010 .13/06/2024 .59051.036329/2024-31
. .RN .Santo Antônio .Estiagem - 1.4.1.1.0 .021 .29/05/2024 .59051.035688/2024-71
. .RN .São Miguel .Estiagem - 1.4.1.1.0 .277 .21/05/2024 .59051.035509/2024-04
. .RN .Touros .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.125 .26/06/2024 .59051.036107/2024-19
. .SE .Monte Alegre
de Sergipe
.Seca - 1.4.1.2.0 .1.753 .26/06/2024 .59051.034987/2024-99
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2586, de 23 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de julho de 2024, Edição 141, Seção 1, pág. 45, na
Epígrafe, onde se lê: PORTARIA N° 2586, de 23 de julho de 2024, leia-se: PORTARIA
N° 2584 de 23 de julho de 2024.