CIRCULAR Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2024 (parte 10 de 14)

.Empresa Capacidade anual(t)
.Huzhou Dingshang Stainless Steel Co., Ltd 10.000
.Jiangsu Jaway Stainless Steel Products Co., Ltd 15.000
.Maysky Trading Co., Limited 5.000
.Tianjin Ruijie Steel Pipe Co., Ltd 100.000
.TOTAL 130.000
.Consumo Nacional Aparente (CNA) - P5 [RESTRITO]
.Mercado Brasileiro - P5 [RESTRITO]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
334. Assim, considerando os dados indicados pela peticionária, constatou-se
que a capacidade produtiva de quatro empresas chinesas representaria mais do que
[RESTRITO] vezes o consumo nacional aparente e o mercado brasileiro, em P5. Neste
ponto, a peticionária destacou que existiriam outros produtores/exportadores de tubos
de aço inoxidável austenítico na origem sujeita à medida, mas que não teria sido possível
obter informações sobre a capacidade produtiva dessas empresas.
335. Para fins de início da revisão, a avaliação do potencial exportador dos
produtores/exportadores chineses também considerou os volumes exportados de tubos
de aço inoxidável austenítico pela China, comparando-os ao mercado brasileiro e às
quantidades exportadas do produto pelas demais origens.
336. A peticionária apresentou os volumes de exportação da China com base nos
dados disponibilizados no Trade Map, especificamente para as subposições 7306.40 e 7306.90.
337. Neste ponto, frisa-se que se optou por apresentar os dados das exportações
mundiais e da China de duas maneiras: (i) exportações classificadas nas subposições 7306.40
e 7306.90, o que invariavelmente abarca outros produtos que não os tubos de aço inoxidável
austenítico, replicando a metodologia da peticionária, ajustando as fórmulas e as unidades de
medida dos dados utilizados na planilha eletrônica pois continham erros; e, (ii) aplicação de
percentual redutor de acordo com a proporção de importações sujeitas à medida de tubos de
aço inoxidável austenítico que foi apurada no último período (P5) da investigação original.
338. Na tabela a seguir, os dados referem-se às exportações, conforme
metodologia apresentada pela peticionária.
Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-
índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Mundo (A) .1.949.988 .1.468.660 .1.549.723 .1.416.326 1.272.877
.Mercado Brasileiro (B) - em
número-índice
.100,0 .116,8 .123,4 .97,1 114,5
.China (C) .289.321 .242.646 .238.583 .236.279 245.548
.(C) / (A) em % .14,8% .16,5% .15,4% .16,7% 19,3%
.(C) / (B) em número-índice .100,0 .71,8 .66,8 .84,1 74,1
Fonte: Peticionária e Trade Map
Elaboração: DECOM
339. Ao passo que a metodologia apresentada pela peticionária considera os volumes
exportados tanto de produtos objeto da presente revisão quanto de outros produtos fora do
escopo, apresenta-se metodologia alternativa, na qual se buscou ajustar os volumes de acordo
com o percentual exportado pela China ao mercado brasileiro, em P5 da investigação original, que
culminou na aplicação do direito antidumping ora em revisão. Utilizou-se como proxy o último
período da investigação original (P5), de forma a se mitigar possível alteração na composição da
cesta de produtos importada pelo Brasil em virtude da imposição do direito antidumping.
340. Os percentuais de ajuste para cada subitem da NCM do produto objeto
da investigação original estão indicados na tabela abaixo.
Importações brasileiras da origem na investigação original, em P5 (em toneladas)
[RESTRITO]
. .Subitem 7306.40.00 .Subitem 7306.90.20
.Importações totais (A) .[REST.] .[REST.]
.Importações PSI (B) .[REST.] .[REST.]
.(B) / (A) em % .[REST.] .[REST.]
Fonte: Investigação original e RFB
Elaboração: DECOM
341. Aplicando-se esses percentuais aos volumes de cada subitem,
identificados no Trade Map, estimaram-se as quantidades exportadas de tubos de aço
inoxidável austenítico originárias da China, conforme abaixo:
Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-
índice)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 P5
7306.40.00 .Volume total -
Mundo
.1.072.105 .912.872 .990.782 .891.264 876.523
.Volume total -
China
.238.575 .193.016 .184.637 .174.715 187.523
.Redutor (%) [REST.]
.Volume ajustado -
Mundo
.100,0 .85,2 .92,4 .83,1 81,8
. .Volume ajustado -
China
.100,0 .80,9 .77,4 .73,2 78,6
7306.90.20 .Volume total -
Mundo
.879.407 .556.911 .560.005 .525.549 402.349
.Volume total -
China
.50.746 .49.630 .53.947 .61.563 58.026
.Redutor (%) [REST.]
.Volume ajustado -
Mundo
.100,0 .63,3 .63,7 .59,8 45,8
. .Volume ajustado -
China
.100,0 .97,8 .106,3 .121,3 114,4
.Volume total ajustado -
Mundo
.100,0 .75,9 .80,2 .73,2 66,5
.Volume total ajustado - China .100,0 .83,6 .82,0 .81,0 84,4
Fonte: Trade Map e tabela anterior
Elaboração: DECOM
342. Na próxima tabela, os dados referem-se às exportações com os ajustes
apurados de acordo com as importações brasileiras depuradas no último período da
investigação original. Considerando que os volumes apurados para o mercado brasileiro
são próximos aos volumes do consumo nacional aparente, as comparações da
representatividade das exportações da China foram realizadas apenas em relação ao
mercado brasileiro.
Exportações ajustadas de tubos de aço inoxidável austenítico (em número-índice) -
Subposições 7306.40 e 7306.90 do SH
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Mundo (A) .100,0 .75,9 .80,2 .73,2 66,5
.Mercado Brasileiro (B) .100,0 .100,2 .117,0 .122,7 96,7
.China (C) .100,0 .83,6 .82,0 .81,0 84,4
.(C) / (A) em % .100,0 .110,5 .102,6 .111,2 127,6
.(C) / (B) em % .100,0 .83,5 .70,1 .66,0 87,3
Fonte: Trade Map e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
343. De início, constatou-se redução de [RESTRITO] % no volume das
exportações mundiais de produtos classificados nas subposições 7306.40 e 7306.90 do
SH, de P1 a P5, sendo que se observou aumento desse volume somente de P2 para P3
([RESTRITO] %).
344. Considerando o cenário no qual foram aplicados os percentuais do produto
objeto nas exportações da China, observou-se que o volume de produtos exportados por
essa origem para o resto do mundo diminuiu [RESTRITO] %, de P1 para P5.
345. Ainda, constatou-se aumento da participação das exportações da China
classificadas nas subposições 7306.40 e 7306.90 do SH em relação às exportações
mundiais nos períodos analisados, com exceção de P3, quando apurou-se diminuição na
participação das exportações chinesas em relação ao período imediatamente anterior
(P2). Ao se considerar todo o período de análise, apurou-se que a participação das
exportações da China aumento de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.
346. Por fim, ao se comparar as exportações originárias da China com o
mercado brasileiro, notou-se que o volume das exportações da referida origem perdeu
expressividade entre P1 e P4: [RESTRITO] . No último período, entretanto, o volume das
exportações chinesas para o mundo representou [RESTRITO] % do volume do mercado
brasileiro.
347. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações
mundiais da origem sob análise. Ademais, verificou-se a existência de capacidade
produtiva representativa em relação ao mercado brasileiro para a China. Reitera-se
tratar-se de dados parciais, que abarcam apenas alguns produtores chineses. Os
elementos indicados pela peticionária foram considerados como indícios suficientes de
potencial exportador para fins de início da revisão.
348. Não obstante, espera-se que, após o início do processo, sejam aportados
aos autos dados primários acerca do desempenho dos produtores/exportadores da
origem sujeita à medida, incluindo informações sobre grau de ocupação da capacidade e
volumes de estoques, com vistas ao aprofundamento da análise.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
349. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058,
de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países
exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na
demanda do produto similar.
350. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado que
pudessem influenciar na probabilidade de continuação/retomada da prática de dumping
e do dano dela decorrente.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
351. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial
sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de
comércio para o Brasil.
352. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência
Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do
Comércio (OMC), levando-se em consideração as notificações apresentadas pelos países-
Membros até 30 de junho de 2024, verificou-se que se encontram em vigor medidas
antidumping (ADP) ou compensatórias (CVD) aplicadas por Brasil (ADP), Canadá (ADP),
Índia (CVD), África do Sul (ADP), Tailândia (ADP), Turquia (ADP) e Estados Unidos da
América (ADP e CVD) contra as importações originárias da China de produtos classificados
na subposição 7306.40 ou 7306.90 do SH. Até a mesma data, Colômbia e Rússia iniciaram
investigações para fins de aplicação de medidas antidumping, que estão em curso.
5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping
353. Os cálculos desenvolvidos nos itens 5.1.2 a 5.1.4 demonstram a
existência de indícios de continuação da prática de dumping pelos
produtores/exportadores da origem sujeita à medida.
354. Salienta-se que o valor normal foi construído em Taipé Chinês tendo em
vista o tratamento da China nos termos descritos no item 5.1.1. Desse modo, conforme
o disposto no § 3º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, espera-se que as partes
interessadas se manifestem a respeito da escolha do terceiro país dentro do prazo
improrrogável de 70 (setenta) dias contado da data de início da revisão.
355. Ademais, pôde-se concluir, para fins de início da revisão, que a China
possui elevado potencial/desempenho exportador relacionado aos tubos de aço
inoxidável, tendo sido observado um amplo cenário de aplicação de medidas de defesa
comercial contra suas exportações do produto para outros países, além de investigações
em curso que eventualmente podem culminar na aplicação de direitos antidumping
definitivos.
6. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
356. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao
período considerado para fins de determinação de existência de indícios de
continuação/retomada de dano à indústria doméstica.
357. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação,
considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
6.1. Das importações
358. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço
inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela
RFB.
359. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das
mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da
NCM as importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros
produtos, distintos do produto sujeito à medida. Por esse motivo, realizou-se depuração
das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes
exclusivamente ao produto sob análise.
360. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob
os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a
partir de aços diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como
os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os aços-carbono. Também foram
desconsideradas as importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem
costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura).
361. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se
referiam ou não a produto objeto da revisão ou seu similar em decorrência de descrições
que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos
importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto sujeito à medida /similar
é corretamente categorizado (7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por
considerar as operações com descrições inconclusivas como produto objeto/similar.
362. De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20),
que diz respeito a outros tipos de tubos que não os sujeitos à medida /similares, mas
que por vezes é utilizado de forma errônea para fins de importação de tubos de aço
inoxidável, optou-se por não considerar como produto sujeito à medida /similar as
operações cuja descrição considerou-se como inconclusiva.
363. Cumpre destacar que os dados ora apresentados são ligeiramente
diferentes dos dados de importação apostos no parecer de início da investigação corrente
para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o
Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, iniciada por meio da Circular SECEX nº 17, de
2024. A mudança se deu em função da revisão de determinadas descrições de importação,
antes indefinidas se estariam abarcadas pelo presente escopo, que após esclarecimentos da
peticionária, puderam ser classificadas como produto objeto da revisão/similar ou não.
6.1.1. Do volume das importações
364. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos
de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de
continuação/retomada de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .114,0 .313,2 .453,0 .604,8 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .114,0 .313,2 .453,0 .604,8 [RESTRITO]
.Variação .- .14,0% .174,6% .44,6% .33,5% +504,8%
.Taipé Chinês .100,0 .706,9 .899,3 .401,2 .891,5 [REST.]
.Índia .100,0 .94,0 .116,6 .68,5 .80,6 [REST.]
.Itália .100,0 .118,1 .176,1 .122,4 .162,9 [REST.]
.México .100,0 .54,4 .83,5 .123,3 .67,3 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .3.117 .197.858 .3.940.258 .2.865.339 [REST.]
.Vietnã .100,0 .8,6 .- .- .7,2 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .96,4 .122,9 .117,4 .42,9 [REST.]
.Uruguai .100,0 .48,5 .19,1 .6,3 .4,4 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .114,9 .40,3 .41,3 .26,2 [REST.]
.Total (exceto sob
análise)
.100,0 .145,6 .177,4 .96,2 .149,4 [REST.]
.Variação .- .45,6% .21,8% .(45,8%) .55,2% +49,4%
.Total Geral .100,0 .142,7 .189,8 .129,0 .191,2 [REST.]
.Variação .- .42,7% .33,1% .(32,1%) .48,2% +91,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul,
Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria,
Indonésia, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura,
Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
365. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem sob
análise cresceu 14,0% de P1 para P2 e aumentou 174,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve novo aumento de 44,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve crescimento de 33,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras da China revelou variação positiva de
504,8% em P5, comparativamente a P1.
366. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 45,6%,
entre P1 e P2, e de 21,8%, entre P2 e P3. De P3 para P4, constatou-se a única redução
no volume importado de outras origens (45,8%), que foi seguida de aumento de 55,2%,
entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 49,4%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
367. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, observou-se aumentos sucessivos no período investigado, com exceção de P3
para P4, quando o volume decaiu 32,1%. Nos demais períodos, observaram-se aumentos
de 42,7%, entre P1 e P2 e de 33,1%, entre P2 e P3. De P4 para P5, observou-se aumento
do volume total importado de 48,2%. Analisando-se todo o período, o volume total das
importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 91,2%, considerado P5 em
relação a P1.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
368. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
369. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de indícios
de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .103,8 .329,8 .615,1 .707,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .103,8 .329,8 .615,1 .707,1 [REST.]
.Variação .- .3,8% .217,6% .86,5% .15,0% +607,1%
.Taipé Chinês .100,0 .620,6 .897,3 .650,4 .1.141,4 [REST.]
.Índia .100,0 .82,0 .119,2 .103,6 .104,2 [REST.]
.Itália .100,0 .101,1 .169,2 .160,3 .213,5 [REST.]
.México .100,0 .56,9 .90,8 .191,2 .153,8 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .133,2 .39.721,6 .810.523,7 .430.796,2 [REST.]
.Vietnã .100,0 .9,2 .- .- .7,5 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .105,9 .125,3 .203,8 .91,0 [REST.]
.Uruguai .100,0 .48,9 .23,6 .6,8 .8,8 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .87,4 .52,1 .67,0 .96,4 [REST.]
.Total (exceto sob
análise)
.100,0 .122,0 .170,4 .148,4 .188,5 [REST.]
.Variação .- .22,0% .39,7% .(12,9%) .27,0% +88,5%
.Total Geral .100,0 .120,5 .183,4 .186,6 .231,0 [REST.]
.Variação .- .20,5% .52,3% .1,7% .23,8% +131,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca,
Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria Indonésia, Japão,
Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia,
Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
370. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da
origem sujeita à medida cresceu sucessivamente em todos os períodos sob análise: 3,8%
(de P1 para P2); 217,6% (de P2 para P3); 86,5% (de P3 para P4); e, 15,0% (de P4 para P5).
Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras da origem sujeita à medida revelou variação positiva de 607,1% em P5,
comparativamente a P1.
371. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
do produto das demais origens, observaram-se aumentos ao longo do período em análise,
com exceção de P3 para P4. Assim, houve aumento de 22,0%, entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 detectou-se ampliação de 39,7%. De P3 para P4, houve redução de 12,9%, e,
entre P4 e P5, observou-se nova elevação do indicador na ordem de 27,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 88,5%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
372. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,5%. Apurou-se
ainda elevação de 52,3%, entre P2 e P3, e de P3 para P4 de 1,7%. Entre P4 e P5, o
indicador mostrou nova ampliação de 23,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil
USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 131,0%,
considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .91,1 .105,3 .135,8 .116,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .91,1 .105,3 .135,8 .116,9 [REST.]
.Variação .- .(8,9%) .15,7% .28,9% .(13,9%) +16,9%
.Taipé Chinês .100,0 .87,8 .99,8 .162,1 .128,0 [REST.]
.Índia .100,0 .87,2 .102,2 .151,1 .129,4 [REST.]
.Itália .100,0 .85,6 .96,1 .130,9 .131,1 [REST.]
.México .100,0 .104,6 .108,7 .155,1 .228,4 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .4,3 .20,1 .20,6 .15,0 [REST.]
.Vietnã .100,0 .107,1 .- .- .103,2 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .109,9 .101,9 .173,6 .212,1 [REST.]
.Uruguai .100,0 .100,9 .123,2 .107,5 .198,9 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .76,1 .129,3 .162,0 .367,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .83,8 .96,1 .154,2 .126,2 [REST.]
.Variação .- .(16,2%) .14,6% .60,5% .(18,2%) +26,2%
.Total Geral .100,0 .84,4 .96,6 .144,7 .120,8 [REST.]
.Variação .- .(15,6%) .14,4% .49,8% .(16,5%) +20,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca,
Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Indonésia, Japão,
Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia,
Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
373. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras da
origem sujeita à medida diminuiu 8,9%, de P1 para P2, e aumentou 15,7%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 28,9%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 13,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras da origem
sujeita à medida revelou variação positiva de 16,9% em P5, comparativamente a P1.
374. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,2%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 14,6%. De P3 para P4,
houve crescimento de 60,5%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 18,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens apresentou contração de 26,2%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
375. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de
origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,6%. Apurou-se
ainda elevação de 14,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
49,8%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 16,5%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 20,8%,
considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
376. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de
devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria,
reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos
dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.