ATO Nº 10.869, DE 23 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.869, DE 23 DE JULHO DE 2024
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GILSON CONCEICAO
GALDINO, CPF: XXX.197.848-XX.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, de uso da(s) radiofrequência(s), associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, em caráter precário e secundário, as entidades
a seguir relacionadas:
Nº 10.795. Processo: 53578.000663/2024-31. Airton Jose da Silva, CPF nº ***.578.169-**;
Nº 10.797. Processo: 53578.000773/2024-01. Hitachi Astemo Manaus Brake Systems Ltda.,
CNPJ nº 01.771.241/0001-05.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas
Nº 10.796. Processo: 53504.005812/2024-12 JJW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 50.707.307/0001-03;
Nº 10.798. Processo: 53504.005935/2024-53 ELISANGELA CRISTINA LOPES DINIZ, CNPJ nº
40.746.507/0001-03.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente