ATO Nº 10.818, DE 22 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.818, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005302/2024-45 Outorgar autorização para uso de
radiofrequências à Rádio Franca do Imperador Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 47.960.752/0001-68, no município de Franca/SP,
até 25/02/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas
Nº 10.841. Processo: 53578.000790/2024-31 N. C. R. MESQUITA LTDA, CNPJ nº
37.188.318/0001-58;
Nº 10.838. Processo: 53504.006012/2024-19 AGROPECUARIA SAO PEDRO DA
MANTIQUEIRA LTDA, CNPJ nº 12.672.061/0001-84;
Nº10.839.Processo:53504.006035/2024-23VALTERKOLHYPERRONIDEMELO,CPFnº***.190.768-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 10.872 - Processo: 53504.005957/2024-13- LAFAYETTE BERTASSO JUNIOR, CPF nº
***.205.258-**;
Nº 10.871 - Processo: 53504.005965/2024-60- LUIZ ANTONIO NUCCI DE ALMEIDA, CPF
nº ***.601.578-**;
Nº 10.868 - Processo: 53504.005992/2024-32- SERGIO AMARO GOMES, CPF nº
***.697.868-**;
Nº 10.866 - Processo: 53504.005995/2024-76- MICAEL JARNIAC MANERA, CPF nº
***.465.238-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
Nº 10.854 - Processo nº 53569.001722/2024-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.855 - Processo nº 53569.001830/2024-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) Norte Energia S.A., CNPJ nº 12300288000441, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente