ATO Nº 10.794, DE 21 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.794, DE 21 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005155/2024-11. Expede autorização à Petrus Seguranca
Eletronica Ltda, CNPJ nº 53.522.824/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.802 - Processo nº 53500.038635/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Gurupi/TO.
Nº 8.803 - Processo nº 53500.039299/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Paulo/SP.
Nº 8.804 - Processo nº 53500.039371/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Chapada/RS.
Nº 8.805 - Processo nº 53500.039402/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz
Alta/RS.
Nº 8.806 - Processo nº 53500.039472/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO, CNPJ 87.482.535/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Pedrito/RS.
Nº 8.808 - Processo nº 53500.039579/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 8.809 - Processo nº 53500.039584/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Benjamin Constant/AM.
Nº 8.814 - Processo nº 53500.039979/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA, CNPJ 04.885.828/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belém/PA.
Nº 8.836 - Processo nº 53500.043588/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Contagem/MG.
Nº 8.837 - Processo nº 53500.043601/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.020 - Processo nº 53500.040305/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval
d'Oeste/SC.
Nº 9.021 - Processo nº 53500.040340/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 9.022 - Processo nº 53500.040482/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Maria de Jetibá/ES.
Nº 9.023 - Processo nº 53500.040547/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guamaré/RN.
Nº 9.024 - Processo nº 53500.040582/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE VALE DO PARAIBA AM LTDA, CNPJ 32.017.527/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraíba do Sul/RJ.
Nº 9.025 - Processo nº 53500.040658/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº 9.026 - Processo nº 53500.040659/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº 9.041 - Processo nº 53500.041097/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tubarão/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.122 - Processo nº 53500.031168/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 9.123 - Processo nº 53500.049594/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO TUPI AM LTDA, CNPJ 49.374.440/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Caetano do
Sul/SP.
Nº 9.124 - Processo nº 53500.049824/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cássia/MG.
Nº 9.125 - Processo nº 53500.049826/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA LUZENSE LTDA, CNPJ 03.902.317/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Luz/MG.
Nº 9.126 - Processo nº 53500.049581/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 9.127 - Processo nº 53500.042752/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 9.128 - Processo nº 53500.049642/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIDER DE CENTRAL LTDA, CNPJ 14.996.888/0001-79, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Central/BA.
Nº 9.129 - Processo nº 53500.030167/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 9.130 - Processo nº 53500.031068/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas
Brandão/PB.
Nº 9.131 - Processo nº 53500.031069/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maturéia/PB.
Nº 9.132 - Processo nº 53500.031071/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Patos/PB.
Nº 9.133 - Processo nº 53500.031072/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Monteiro/PB.
Nº 9.134 - Processo nº 53500.032269/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo
Frontin/PR.
Nº 9.135 - Processo nº 53500.035871/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA, CNPJ
05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA.
Nº 9.136 - Processo nº 53500.036200/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oriximiná/PA.
Nº 9.137 - Processo nº 53500.038037/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Feliciano/RS.
Nº 9.138 - Processo nº 53500.038038/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Feliciano/RS.
Nº 9.139 - Processo nº 53500.038079/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Augusto/RS.
Nº 9.140 - Processo nº 53500.038081/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Augusto/RS.
Nº 9.141 - Processo nº 53500.038182/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE, CNPJ 87.590.998/0001-
00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arroio do Tigre/RS.
Nº 9.142 - Processo nº 53500.038523/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-81,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Arroio Grande/RS.
Nº 9.143 - Processo nº 53500.038525/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-81,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Arroio Grande/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente