ATO Nº 10.576, DE 16 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.576, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.040768/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias
Barreto/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024
Nº 10.815 - Processo nº 53500.055244/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/06/2024, a autorização outorgada a WEBSUL TELECOMUNICOES LTDA, CNPJ/MF nº
09.110.655/0001-97, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.816 - Processo nº 53500.059505/2021-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/07/2024, a autorização outorgada a ALTAVOZ TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF
nº 43.157.521/0001-60, por intermédio do Ato nº 6550, de 24/08/2021 (SEI 7307566),
publicado no DOU de 26/08/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.817 - Processo nº 53563.000260/2024-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/06/2024, a autorização outorgada a SERVICOS DE TAXI E REBOQUE LTDA, CNPJ/MF nº
08.683.909/0001-01, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.819 - Processo nº 53500.061013/2024-66. Expede autorização à UNNY TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 52.091.853/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº10.820-Processonº53500.058676/2024-01.ExpedeautorizaçãoàSTAR-RIOTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 51.255.132/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.821 - Processo nº 53500.060446/2024-02. Expede autorização à CRL NETWORKING LTDA,
CNPJ/MF nº 52.363.101/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.823 - Processo nº 53500.055039/2024-75. Expede autorização à NAVEGA NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.234.263/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.843 - Processo nº 53504.004092/2024-78. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2024, a autorização outorgada a FULL FIBRA PROVEDOR INTERNET
TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 41.921.359/0001-89, por intermédio do Ato nº
5172, de 08/07/2021, publicado no DOU de 12/07/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.845 - Processo nº 53504.004033/2024-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/02/2024, a autorização outorgada a MEGA LOCAÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ/MF nº 49.490.494/0001-29, por intermédio do Ato nº 1824, de 23/02/2023,
publicado no DOU de 28/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
Nº 10.857 - Processo nº 53500.059303/2024-40. Expede autorização à NORONHA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 52.826.406/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.858 - Processo nº 53500.055032/2024-53. Expede autorização à JALAPAO.COM LTDA,
CNPJ/MF nº 14.008.313/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.914 - Autoriza MINERACAO CANAA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº
06.260.232/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itabira/MG, no período de 16/07/2024 a 13/09/2024.
Nº 10.915 - Autoriza BRDOT SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 46.112.708/0001-35, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Pereiro/CE e
São Miguel/RN, no período de 04/08/2024 a 02/10/2024.
Nº 10.916 - Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no
período de 02/08/2024 a 04/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente