RESOLUÇÃO SUDECO Nº 217, DE 17 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE. Todos os atos de 22/07/2024

ANEXO I
Proposta de Plano de Trabalho para Elaboração do PRDCO 2028-2031
. . .2026 .2027
. . .Fev/26 .Mar/26 .Abr/26 .Mai/26 .Jun/26 .Jul/26 .Ago/26 .Set/26 .Out/26 .Nov/26 .Dez/26 .Jan/27 .Fev/27 .Mar/27 .Abr/27 .Mai/27
. .1. Etapa preparatória . . . . . . . . . . . . . . . .
. Definição de equipe interna,
definição do modelo de
governança, etapas e
cronogramas, elaboração de
. .plano de comunicação,
análise de risco e elaboração
de plano, capacitação dos
atores, evento de abertura.
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .2. Caracterização e
diagnóstico
. . . . . . . . . . . . . . . .
. Mapeamento dos estudos
preliminares da região,
mapeamento dos atores,
caracterização do território e
identificação dos problemas,
. .consulta pública, elaboração
de cenários, consolidação e
priorização dos problemas,
levantamento das causas dos
problemas.
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .3. Diretrizes, eixos e
objetivos
estratégicos
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .Diretrizes e alinhamento com
as demais políticas,
alinhamentos com a Agenda
2030 e os ODS, definição de
eixos prioritários e diretrizes,
definição dos objetivos.
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .4. Indicadores e metas . . . . . . . . . . . . . . . .
. .Identificação e revisão de
indicadores, priorização de
indicadores, detalhamento dos
indicadores e metas.
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .5. Programas e projetos
estratégicos
. . . . . . . . . . . . . . . .
. Levantamento de propostas
de projetos já existentes,
agrupamento de propostas
para consolidação de projetos,
análise de aderência e
suficiência dos
. .projetos, análise preliminar
de fontes de recursos,
priorização dos projetos
estratégicos, agrupamento dos
projetos estratégicos em
programas.
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .6. Mecanismos de governança
e
pactuação de resultados
. . . . . . . . . . . . . . . .
. Definição dos mecanismos
sobre a governança territorial,
elaboração de matriz de
contribuição de projetos,
pactuação com os atores
envolvidos (estaduais
. .e federais) por meio da
construção da Carteira de
Projetos prioritários entre a
União e Estados, tendo por
base seus Planejamentos
Plurianuais e os seus projetos
prioritários.
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .7. Gestão de riscos . . . . . . . . . . . . . . . .
. .Identificação, avaliação,
detalhamento, priorização e
tratamento dos riscos;
procedimento de
monitoramento e comunicação
dos riscos.
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .8. Aprovação . . . . . . . . . . . . . . . .
. .Apresentação e aprovação do
Plano no CONDEL, envio para
análise técnica do MIDR, envio
para o Congresso Nacional,
evento de divulgação do Plano
à sociedade.
. . . . . . . . . . . . . . . .