ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 06.210.247/0001-19 HAIR SHINE NEW BRUSH SUPER CREME ALISANTE 25351.325222/2005-04 / 238080020 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4474745/22-1 JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 06.210.247/0001-19 HAIR SHINE NEW BRUSH SUPER CREME ALISANTE 25351.325222/2005-04 / 238080020 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 0752179/24-1 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 30 DERMUNN 25351.130493/2024-38 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366948/24-5 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 50 DERMUNN 25351.130793/2024-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367311/24-1 -------------------------------------- EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ANUAR 25351.130458/2024-19 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366884/24-7 ATIVADOR DE GUANIDINA ANUAR 25351.130631/2024-89 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367109/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.656, DE 18 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/07/2024