RESOLUÇÃO CONAMA Nº 507, DE 18 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Todos os atos de 22/07/2024

ANEXO I
. .Tipo de Manejo da Vegetação .Bovino
(ha/cabeça.ano)
.Ovinos
(ha/cabeça.ano)
.Caprino
(ha/cabeça.ano)
. .Caatinga nativa .10,0 .2,0 .2,0
. .Caatinga rebaixada .5,0 .1,0 .0,7
. .Caatinga raleada .3,5 .0,5 .0,5
. .Caatinga rebaixada e raleada .3,0 a 5,0 .0,5 a 1,0 .0,5 e 1,0
CRITÉRIOS DE REFERÊNCIA PARA DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE DE SUPORTE
ANIMAL NA CAATINGA.
Fontes:
ARAÚJO FILHO, J. A. Manipulação da vegetação lenhosa da caatinga para fins
pastoris. Embrapa Caprinos e Ovinos-Circular Técnica (INFOTECA-E). 1992.
ARAÚJO FILHO, J. A. Manejo pastoril sustentável da caatinga (No. IICA L01-
52). IICA, Brasília (Brasil) Projeto Dom Hélder Câmara, Recife (Brasil) Projeto SEMEAR,
Brasília (Brasil) Associação Brasileira de Agroecologia, Rio Grande do Sul (Brasil).
2013.
ANEXO II
MATÉRIA SECA E FATOR DE EMPILHAMENTO DE LENHA NA CAATINGA. 1_MMA_22_002
Fontes:
PNUD/FAO, APNE, RMFC sobre 17 estudos de caso.
Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87-007. Plano de Manejo Florestal para a Região
do Seridó do Rio Grande do Norte. Volume I. Levantamentos básicos. 1988. Natal, RN.
CARVALHO, A. E.; ZAKIA, M. J. B. Avaliação do estoque madeireiro: Etapa
final. Inventário florestal do Estado do Rio Grande do Norte. Projeto
PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 13. Natal, RN. 1994. 64 p.
SÁ, J. A. G. M. Avaliação do estoque lenhoso do Sertão e Agreste
Pernambucano. Inventário florestal do Estado de Pernambuco.
Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 16. Recife,
PE. 1998. 76 p.
CARVALHO, A. E.; OLIVEIRA, C. R. Avaliação do estoque lenhoso. Inventário
florestal do Estado de Ceará.
Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 26.
Fortaleza, CE. 1993. 61 p.
SILVA, J. A. Avaliação do estoque lenhoso. Inventário florestal do Estado da
Paraíba. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007. Documento de campo no 21. João
Pessoa, PB. 1994. 27 p.
SOUZA SILVA, L.; OLIVEIRA, H. G.; SOUSA, M. V. C.; NAZARENO, L. S. C.;
RIBEIRO, A.; FERRAZ FILHO, A. C. Metodologias para quantificação do fator de
empilhamento em vegetação de caatinga/cerrado. Agropecuária Científica no Semiárido.
15 (3) 238. 2019. DOI: 10.30969/acsa.v15i3.1189
ANEXO III
PRODUTIVIDADE MÉDIA MADEIREIRA NA CAATINGA MANEJADA, DE ACORDO
COM CLASSES DE PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL NO LOCAL.
. .Precipitação Média
Anual no local
.Produtividade
(tMS ha-1 ano1
)
.Produtividade (m³ ha-1 ano-1) .Produtividade (st ha-1 ano-1)
. .400 a 499 mm/ano .0,7 .1,0 .3,5
. .500 a 599 mm/ano .1,4 .2,0 .7,0
. .600 a 699 mm/ano .2,1 .3,0 .10,5
. .700 a 799 mm/ano .2,8 .4,0 .14,0
. .800 a 899 mm/ano .3,5 .5,0 .17,5
. .900 a 999 mm/ano .4,2 .6,0 .21,0
Fontes:
PAREYN, F. G. C. et al. What controls post-harvest forest growth rates in the
caatinga forest? Agricultural and Forest Meteorology, v. 284, 2020.
PAREYN, F. G. C. et al. A influência da precipitação sobre o crescimento e
os ciclos de corte da caatinga manejada. Uma primeira aproximação. Estatística
Florestal da caatinga. 1ed. Recife: Associação Plantas do Nordeste (APNE), v. 2, 2015.
p. 30-39.