Valor Aprovado: R$ 525.112,50 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar atividades culturais e Espetáculos Cênicos durante o período natalino contando com a participação de grupos e artistas locais e regionais. Este projeto de intervenção artística em espaço público, ocorrerá em pontos diferentes na cidade. A entrada é franca. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 245673 - Música para Todos 19 SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Processo: 01400018547202405 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 886.349,70 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Dar continuidade ao processo de formação musical de crianças, jovens e adultos do projeto "Música Para Todos", de modo a tornar duradouras as experiências já iniciadas no trabalho de inclusão social em outras edições, e ampliar a oportunidade de acesso à arte e à cultura musical. Serão oferecidas aulas semanais de diversas modalidades de instrumentos e formadas turmas de teoria e percepção musical, canto coral e prática de conjunto. Os participantes do projeto realizarão apresentações didáticas com acesso gratuito. 245674 - Mostra Musical Brasil Cuba RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Processo: 01400018550202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 947.682,56 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Mostra Musical Brasil Cuba é um projeto itinerante de música em que artistas cubanos celebram a riqueza musical dos dois países através de shows dos músicos cubanos radicados no Brasil, Pepe Cisneros e Hanser Ferrer, circulando pelas seguintes cidades: Brasília, Curitiba, Fortaleza e São Paulo. O projeto contempla as seguintes atividades: 03 shows em cada cidade citada acima e 02 workshops em cada uma das cidades com os músicos Hanser Ferrer e Pepe Cisneros. 245675 - Metropolitano Itinerante RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Processo: 01400018551202465 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 539.607,72 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar 6 apresentações gratuitas e abertas ao público em geral para circulação da banda Parmino Jazz Brasil pelo país para lançamento do disco inédito da banda gravado no ano de 2012 com o nome de Metropolitano, juntamente com a realização de 12 workshops coordenados por um dos membros do grupo em cada uma das cidades que receber o projeto. 245685 - Turnê Iyá Àgbá Sirè: Celebrando as Mães Ancestrais e o Feminino Sagrado Barravento Produções Artísticas e Musicais Ltda. CNPJ/CPF: 02.683.897/0001-20 Processo: 01400018566202423 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.367,37 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Turnê Iyá Àgbá Sirè é um projeto que visa celebrar e disseminar a riqueza da cultura afro-brasileira por meio de07 apresentações musicais, em cidades do Grupo Ofá com seu terceiro álbum e mais novo lançamento, Iyá Àgbá Sirè. O disco presta homenagem às orixás, incorporando a energia e representação das mães ancestrais e do feminino sagrado. Além das apresentações musicais, o projeto inclui oficinas de dança afro e ritmos de candomblé para promover a compreensão e valorização das tradições afro-brasileiras, uma aula onlinecom o projeto Rum Alagbê e um mini documentário sobre o Terreiro do Gantois. 245695 - Plano Anual de Atividades FAM VIII FUNDACAO AMAZONICA DE MUSICA - FAM CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31 Processo: 01400018598202429 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 4.758.418,01 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Continuar a educação musical de jovens da rede pública, preparando-os para o mercado de trabalho e inclusão social. Estas ações são feitas através de CURSOS/OFICINAS, além de incluir como parte da formação educacional a MANUTENÇÃO da ORQUESTRA JOVEM dando aos integrantes um preparo para o futuro com a prática musical em grupo. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL concertos didáticos para alunos/professores da rede pública, falando sobre instrumentos; compositores e suas escolas musicais além da execução de músicas que complementarão as informações fornecidas para este público. 245704 - Apresentação de samba de Fernando Tadeu Juliano FERNANDO TADEU JULIANO CNPJ/CPF: ***.528.048-** Processo: 01400018611202440 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 192.901,50 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O cantor de sambaFernando Tadeu Juliano, fará dois shows na periferia de São Paulo, para público livre e de todas as classes sociais. 245705 - Pernambuco em Ritmos: Uma Jornada Musical com a Versão Brasileira Rômulo prazeres de mendonça CNPJ/CPF: ***.655.544-** Processo: 01400018613202439 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Pernambuco em Ritmos: Uma Jornada Musical com a Versão Brasileira" prevê uma apresentação de música regional, abrangendo estilos como frevo, maracatu, coco de roda, ciranda e caboclinho. Seu objetivo é divulgar e valorizar a rica diversidade musical de Pernambuco. 245706 - Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos PAULO ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA CNPJ/CPF: ***.034.005-** Processo: 01400018615202428 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.360,70 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Harmonia Moderna - As Cores dos Sete Intervalos" visa realizar palestras sobre Harmonia Moderna utilizando uma metodologia original (com manual autoral), tendo intuito de simplificar o estudo harmônico através de recursos inteligentes desenvolvidos pelo artista proponente. 245707 - Pobre Samba Meu ANDRE PEREIRA GUIMARAES CNPJ/CPF: ***.475.447-** Processo: 01400018617202417 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.617,00 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: POBRE SAMBA MEU é um projeto musical de samba-jazz que envolve a gravação de um álbum e apresentações musicais de lançamento. 245709 - Identidade VANILSON BENEDITO DA SILVA FILHO CNPJ/CPF: ***.689.548-** Processo: 01400018620202431 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.004,96 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Identidade" é um projeto de música regional que visa realização de apresentações musicais ao vivo e a gravação de um DVD sertanejo. Este projeto visa oferecer uma experiência de alta qualidade, capturando a essência da música sertaneja e destacando a riqueza cultural deste estilo popular no Brasil. 245712 - A Canção dos Cegos União dos Cegos Santa Tereza CNPJ/CPF: 22.253.492/0001-60 Processo: 01400018633202418 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 991.259,04 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promover oficinas de Música (Canto, musicalização) para capacitar, reabilitar e incluir os cegos, e simultaneamente às oficinas, os participantes orientados pelos professores, irão preparar repertório que irá contemplar músicas do Clube da Esquina (com coral e instrumentistas composta pelos alunos), para realizar apresentações gratuitas, na cidade de Belo Horizonte e interior de Minas. 245717 - Celebre a Música - 25 anos do Coral Arquidiocesano de Maringá ASSOCIACAO CORAL ARQUIDIOCESANO DE MARINGA CNPJ/CPF: 27.702.564/0001-22 Processo: 01400018640202410 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 171.943,75 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Celebre a Música - 25 anos do Coral Arquidiocesano de Maringá, consiste na realização de apresentações gratuitas de canto coral para a população. O projeto incentiva a música coral em todas as suas formas. 245718 - O bicho tá pegando... AO VIVO! ALEXANDRE AUGUSTO CAVALCANTE BRANDAO CNPJ/CPF: ***.206.007-** Processo: 01400018641202456 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.150,38 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "O bicho tá pegando... AO VIVO!" prevê a circulação de apresentações de música instrumental ao vivo pelo artista proponente e banda. Focado em composições autorais que mesclam elementos de Jazz Rock e nuances melódicas brasileiras, o projeto visa ampliar a visibilidade desse gênero, que possui uma base de público leal, apesar da menor exposição midiática. 245729 - Levo a Vida do Jeito Que For - Cleber Augusto convida Sombrinha DEZESSEIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.741.402/0001-54 Processo: 01400018666202450 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 505.341,25 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto é uma apresentação musical, do gênero samba, para violões e vozes. Têm como repertório a trajetória de composições executadas pelo Grupo Fundo de Quintal por meio de dois de seus legítimos representantes. Estão previstos até 16 (dezesseis) shows por diferentes praças, cada um deles com até 75 (setenta e cinco) minutos de duração. Também integra o projeto um conjunto de workshops de Produção Cultural gratuitos voltados a agentes culturais periféricos. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 245667 - OS PRIMOS: Realidade Abstrata - Exposição de Artes visuais (mural) RENAN NABIH COZAC CNPJ/CPF: ***.029.591-** Processo: 01400018538202414 Cidade: Cristalina - GO; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objeto artístico norteador apresentar um mural artístico a céu aberto em meio as ruas da cidade. 245676 - Fóssil Vivo (Circulação) DDK DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Processo: 01400018552202418 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.626.300,00 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A exposição Fóssil Vivo leva ao público de três cidades brasileiras os animais pré-históricos brasileiros por meio de tecnologias imersivas como a Realidade Aumentada e a Realidade Virtual. A exposição permitirá aos visitantes visualizar os animais pré- históricos recriados a partir da união entre arte, tecnologia e o conhecimento científico para proporcionar uma experiência única de interação com animais extintos há milhões de anos. 245694 - EXPOSIÇÃO CHARGE MESTRA 50.258.158 ANTONIO DUARTE PEREIRA CNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34 Processo: 01400018594202441 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 849.033,90 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Montagem e execução da Exposição Charge Mestra, em homenagem às obras dos cartunistas Edgar Vasques, Santiago e Shröeder, a realizar-se em Porto Alegre, seguida de ação educativa de visitação à exposição, incluindo a doação de três obras para o acervo do Museu de Arte Contemporânea do RS. 245696 - Oficina de Arte: Criação e execução de Painéis de Arte MARIA DO SOCORRO BRASIL DE MENDONCA CNPJ/CPF: ***.367.392-** Processo: 01400018600202460 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 623.655,45 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da oficina de arte " Criação e Execução de Painéis de Arte " 245697 - Riquezas Esquecidas Gustavo Campos Dalto CNPJ/CPF: ***.540.948-** Processo: 01400018601202412 Cidade: Amparo - SP; Valor Aprovado: R$ 170.544,00 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição de artes na cidade de José Bonifácio (SP) com objetos produzidos a partir de material reciclado. Por meio desta exposição, esperamos conscientizar os participantes e a comunidade sobre a importância da reciclagem e da sustentabilidade. Serão realizadas também oficinas de capacitação sobre a arte da reutilização de materiais recicláveis. 245700 - Exposição O Jogo da Reflexão C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59 Processo: 01400018604202448 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 280.478,00 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição artística "Jogo da Reflexão" sobre o Igapó (tipo de vegetação característica da floresta amazônica) em fotos capturadas pelo fotógrafo Henrique Schmeil, com instalações de Ellen Lima Wassu, Renato Dib e Rodrigo Bueno. A proposta é que aconteça no Consulado Geral do Brasil em Nova York, com o objetivo de fomentar o intercâmbio cultural e a valorização da arte brasileira 245701 - ArTeiros 2025 ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11 Processo: 01400018605202492 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 451.859,65 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de fomento artístico-cultural educacional inclusivo. Aulas/oficinas de Arte e criatividade semanais ao público-alvo: surdos, distúrbios da comunicação, neuro divergentes e Neuto típicos ( cidade de Jundiaí e região ). Haverá passeios a equipamentos/eventos culturais para fomento e conhecimento dos participantes e responsáveis. Os melhores trabalhos desenvolvidos a cada mês serão selecionados para Exposição urbana em painéis de led ( por 10 meses ) espalhados pela cidade de Jundiaí - SP. Todas as ações serão gratuitas ao público atendido. 245702 - Olho D´Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 4a edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Processo: 01400018609202471 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.915.805,36 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Olho D'Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 4a Edição" continuará o trabalho das três edições anteriores; no entanto, nesta edição contaremos com a construção de mais um caminhão, totalizando duas unidades, que circularão por 32 cidades cada um (64 no total), principalmente localizadas no interior do Brasil. Cada caminhão (Tech- Truck) abrigará duas atividades: uma exposição artística itinerante, que conta com uma obra de realidade virtual, que exige o uso de óculos 3D e quatro instalações artísticas interativas criadas por artistas convidados; e uma atividade de Obra Exibida, com apresentação de Cinema Ambiental ao ar livre e rodas de debate após as sessões. 245711 - Exposição Escola do Pirambu: Um legado de Chico da Silva INSTITUTO ECOCULT CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71 Processo: 01400018623202474 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 869.170,50 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a circulação da exposição "Escola do Pirambu - Um legado de Chico da Silva" por 3 capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. A proposta é inédita nesses municípios e pretende ampliar o diálogo sobre as artes visuais brasileira sob o prisma da arte coletiva e do fenômeno Chico da Silva em voga mundialmente. A programação da exposição contempla o lançamento e distribuição de catálogo bilíngue, rodas de conversa com a curadora e visitas mediadas para alunos de escolas públicas com transporte incluso. 245728 - A MARCHA DA BARBÁRIE NAKLE ATELIER DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 42.530.019/0001-90 Processo: 01400018664202461 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.520.075,70 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e exposição de 20 esculturas em bronze compondo a estrutura chamada Marcha da Barbárie, inspirado nas lutas fratricidas no RS, a Revolução Federalista, também denominada Revolução da Degola, de 1893 a 1895 e na violenta Revolução de 1923: a última guerra civil que separou os gaúchos entre duas vertentes, Chimangos e Maragatos. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 245663 - Memória e Música: 200 anos da imigração Alemã no Brasil KIM ALAN VASCO 07390001950 CNPJ/CPF: 42.498.263/0001-12 Processo: 01400018534202428 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 480.744,00 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Memória e Música: 200 anos da imigração Alemã no Brasil" celebra, registra e difunde a memória da imigração alemã, destacando sua influência nas camadas sociais, culturais, religiosas e artísticas, dos descendentes de imigrantes alemães em Curitiba, Paraná. Prevê atividades como a produção de um livro histórico e memórias; uma exposição cultural com trabalhos de estudantes; apresentações musicais; e oficinas de canto, de flauta e de resgate de memória via história oral (contrapartida social), envolvendo a comunidade e promovendo a rica herança cultural alemã. 245665 - ENCONTROS: O RIO É VIDA ALICE MARIA MIBIELLI KOHLER CNPJ/CPF: ***.834.707-** Processo: 01400018536202417 Cidade: Itamonte - MG; Valor Aprovado: R$ 307.331,75 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A fotógrafa brasileira Alice Kohler fotografa a vida na Amazônia há mais de vinte e cinco anos, e suas imagens de comunidades indígenas que vivem na Floresta Amazônica são exibidas internacionalmente desde 2009. Esse extenso conjunto de trabalhos, ganhou o título deste projeto em 2017 em conjunto com uma exposição em Cusco, no Peru, que apresentou imagens do povo Araweté dentro e ao redor do Rio Xingu. Hoje, este projeto tem o objetivo de publicar um livro de arte/fotografia de Alice. Um livro bilíngue (português/inglês). 245668 - Robin MacGregor - Masterpieces Instituto Artecidadania CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400018541202420 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 772.882,09 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo editar, produzir, publicar e distribuir o livro Robin MacGregor - Masterpieces, um registro da produção artística do artista, em cores, fidedignamente fotografas e nas dimensões de um livro de arte. Ao mesmo tempo, este livro de arte surge como um elemento comemorativo dos 10 anos da morte do artista. 245677 - Livro Diambe (título provisorio) MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50 Processo: 01400018555202443 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 250.688,50 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção e Impressão de um livro bilingue (textos e fotos) da artista Diambe da Silva (artista negra e não binária), além de uma palestra com a artista e um crítico/curador convidado. 245686 - Expo Favela Paris - 2025 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13 Processo: 01400018568202412 Cidade: Frederico Westphalen - RS; Valor Aprovado: R$ 3.412.578,75 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem o intuito de realizar, em Paris, na França, da Expo Favela, evento promovido pela CUFA (Central Única das Favelas), a nível internacional, com a participação de empreendedores das favelas brasileiras. Terá como objetivo realizar uma grande feira de economia criativa, de projetos sociais, culturais das comunidades das periferias do Brasil e da França. O público alvo são: produtores culturais, empreendedores, crianças, jovens, adultos e idosos. Levará Exposição/festival de iniciativas vinculadas à economia criativa e periférica, contando com: - 30 mesas redondas divididas em 2 palcos- 20 workshops com 90 minutos de duração cada- 20 apresentações ou performances de artistas/criadores- 6 Pocket shows de música instrumental- Espaço de leitura- Projeção de 6 filmes com temática periférica. A feira contará, também, com atrações culturais, de música instrumental e artes cênicas, como preconiza o Art. 18. 245691 - Estante de Histórias VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Processo: 01400018586202402 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 999.600,44 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Estante de Histórias tem como objetivo incentivar a leitura nas séries iniciais em escolas públicas de todo país. Para isso, entrega de uma bela estante com livros novos e adereços relacionados e disponibiliza em seu site o acesso a estante virtual com títulos exclusivos para leitura on-line. Além disso, promove atividades para professores e alunos, sempre de acordo coma realidade das localidades onde acontece, podendo ser facilmente adaptado para o formato presencial ou on-line, sem alterar seus objetivos. Contempla a entrega da estante com livros físicos para que as crianças tenham o prazer sensorial da leitura e compartilhem o hábito com suas famílias, oferece o acesso a livros digitais leitura on-line, realiza workshop de Capacitação para professores, contação de histórias e atividades de promoção a leitura para as crianças e ainda, oficinas para formar novos Contadores de Histórias. 245692 - Livro: Têxteis africanos - o patrimônio cultural na construção do conhecimento ENVIESART DESIGN PESQUISA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.704.457/0001-79 Processo: 01400018587202449 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 186.839,73 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa produção, publicação e distribuição gratuita do livro "Têxteis africanos: o patrimônio cultural na construção do conhecimento" com versão impressa e digital (e-book). 245720 - Açores - Divino Espírito Santo Orlando Manuel Monteiro de Azevdo CNPJ/CPF: ***.728.589-** Processo: 01400018648202478 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 334.050,75 Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Açores - Divino Espírito Santo visa a publicação de um livro de fotografias, levando e revelando a paisagem e a gente açoriana ao brasileiro cuja origem provém da presença açoriana no Brasil. Muito se fala da grande presença e influência açoriana, mas contraditoriamente, nada ou pouco se conhece dos Açores longínquos e isolados no meio do oceano atlântico.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 512, DE 19 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 22/07/2024