PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
205162 - Mulheres Luz da Transformação
UMIHARU PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.385.520/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 95.318,94
Valor total atual: R$ 693.152,32
205244 - Vivências Circulares
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 44.902,08
Valor total atual: R$ 974.999,78
212513 - Lugar de Mulher
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 180.104,56
Valor total atual: R$ 1.058.757,28
220352 - A Saga
EMANUELLE ANNE DA SILVA DANTAS
CNPJ/CPF: ***.341.246-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 295,70
Valor total atual: R$ 500.295,20
233168 - CIRCUITO CULTURAL 2ª EDIÇÃO
VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 496.765,58
Valor total atual: R$ 1.490.831,22
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
180099 - A Câmera
FELIPE LUCIANO
CNPJ/CPF: ***.781.059-**
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Reduzido: R$ 59.509,68
Valor total atual: R$ 127.435,26
182183 - SUPER TELA
CLOUD9 AGÃÂNCIA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.071.321/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 516.301,50
Valor total atual: R$ 568.425,00
220712 - Cine Autorama - 7a edição
Marco Aurélio Ribeiro da Costa
CNPJ/CPF: ***.885.336-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 154.487,17
Valor total atual: R$ 314.160,00
231967 - II CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDONIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 334.675,00
Valor total atual: R$ 355.437,50
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 185853 - O amor é um pequeno intervalo entre duas saudades.,
publicado na portaria nº 0200/18 de 18/12/2018, publicada no D.O.U. em 19/12/2018.
Onde se lê: O projeto consiste na produção do curta-metragem de ficção "O
medo da vida mata mais que a morte", com duração de 4 minutos, filmado e
finalizado em Full HD. O filme faz um reflexão sobre o tempo e o amor a partir da
rotina de um casal de idosos.
Leia-se: O projeto consiste na produção do curta-metragem que mistura
ficção e documentário ?O amor é um pequeno intervalo entre duas saudades?, com
duração de 4 minutos, filmado e finalizado em Full HD. O filme faz um reflexão sobre
o tempo e o amor a partir da rotina de 5 casais de idosos.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA