PORTARIA Nº 3.765, DE 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.765, DE 19 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DAVID FREDERICK TOOLE - V318219-Q, natural de Canadá, nascido(a) em 24 de
agosto de 1953, filho(a) de Frederick Toole e de Wilma Toole, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0419713/2023);
DAVIDE ODIFREDI - V437070-k, natural da Itália, nascido(a) em 14 de maio de
1969, filho(a) de Giuseppe Odifredi e de Carla Boero, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0394955/2023);
EDUARDO JIMENEZ TRONCOSO - V374218-C, natural de Peru, nascido(a) em 1
de fevereiro de 1971, filho(a) de Salustio Jimenez e de Adelma Benigna Troncoso, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0394068/2023);
JAVIER VICENTE ALVES - V230021-8, natural do Peru, nascido(a) em 7 de março
de 1968, filho(a) de Enrique Javier Vicente Aliaga e de Dora Alicia Alves De Vicente,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394479/2023);
LUMAMA NKEMBI LUWAWU - V582346-U, natural do Congo, nascida(o) em 30
de maio de 1986, filha(o) de Nkembi Luwawu e de Nkakidi Adolo, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398308/2023) e
ROSA GOMEZ - V366940-O, natural de Peru, nascida(o) em 22 de julho de 1966,
filha(o) de Jose Humberto Castillo Gomez e de Gellgad Marlene Gomez Lora, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0398320/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ