DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000968/2023-26, decide:
restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da unidade geradora UG 12 da EOL Arizona 1, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030622-3.01, com potência instalada de
2.000,00 kW, no município de Rio do Fogo, no estado do Rio Grande do Norte, outorgada
à Arizona 1 Energia Renovável S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.091/2013-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI- DOU de
24/03/2022.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
844.067/2022 - INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA -
BATALHA/AL - Guia n° 318/2024 - Substância(s): Calcário (corretivo de solo) - Volume(s):
20.000 toneladas
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.054/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°28379/2024/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI-OF.
N°28423/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
844.061/2016-ALAGOAS MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3313/2017
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844096/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.099/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.100/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.101/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.103/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.105/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.107/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.003/2023-SERGIO ACCIOLY CHUEKE
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.004/2023-SERGIO TORRES TENORIO CHUEKE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.104/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.106/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.094/2015-FRANCISCO GUEDES DE MELO FILHO-OF. N°28366/SEOUFI-
AL/ANM
844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-OF. N°28380/2024/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.021/2018-COSTA COMERCIO LTDA ME
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.253/2017-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ
N°5254/2017
860.300/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO-ALVARÁ N°4370/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.921/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A
860.485/2016-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
860.100/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.098/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.096/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.095/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.620/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA
860.440/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.433/2020-GOIANESIA CALCARIO DOLOMITICO LTDA
860.235/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
861.501/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.507/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.710/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.705/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.704/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.703/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.575/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.474/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.563/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.472/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.979/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
860.441/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
860.442/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI
861.003/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
861.722/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA
861.668/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
861.667/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
861.666/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA
860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.915/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°24881/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.914/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°24878/2024/DIFIS-
GO/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.000/1982-ROBERTO RAMOS CAIADO
861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.030/2019-GUIDONI BRASIL S/A-Granito (Rocha Ornamental)-
Niquelândia/GO/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24837/2024/DIFIS-GO/ANM
862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA-OF. N°26532/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
862.740/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:05(cinco) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
860.146/2019-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Guia de Utilização
N°97/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
804.514/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA- AI N°644/2023/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.472/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.473/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.474/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.475/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.502/2012-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
860.618/2014-ORLANDO ALVES LESSA FILHO
860.955/2014-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO
862.024/2011-GSP - TECNOLOGIA, ARQUITETURA, LOTEAMENTO,
INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA
862.315/2011-JAYME E GUIMARAES LTDA
862.574/2011-FELIPE MONACO BALAKIREV RESENDE
860.396/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO
862.246/2011-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA
860.292/2012-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS
860.439/2012-GEANE DE JESUS LIMA
860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLEMENTINO
861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
860.245/2015-CARLO RODRIGO VALLE CURADO
860.279/2015-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA
860.358/2015-LUIZ PAGLIATO
860.653/2014-VINICIUS GOMIDES
861.145/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
861.165/2012-WM MINERACAO LTDA
861.535/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO
861.633/2011-MADNA MOURA DE AZEVEDO
861.732/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
861.861/2012-ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS
862.765/2011-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA
860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA
860.114/2014-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
860.125/2012-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO
860.140/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
860.143/2012-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO
860.196/2014-ELBERTON FERREIRA ALVES
860.237/2012-FLAVIO PEREIRA DA SILVA
860.273/2012-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA
860.281/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA
860.335/2012-ESPÓLIO DE VALTER ALVES BUENO
860.383/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL
860.393/2012-GRAZIELLE DIAS BORGES
860.394/2012-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO
860.397/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.479/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.480/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.481/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.482/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.483/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.484/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.488/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.490/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.491/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.492/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.528/2014-MUNDO VERDE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
860.534/2014-LINDOMARES LOPES FURTADO
860.487/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.489/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.486/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
860.493/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.623/2014-JOSÉ CARLOS MEIRELES
860.708/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
860.709/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
860.711/2013-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
860.753/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA
860.754/2014-THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA
860.792/2013-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA
860.797/2012-IARA DE SOUZA GODOI
860.850/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.857/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.902/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.141/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
861.264/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO
861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
860.572/2015-CRISTIANO CAMPOS SOUZA
860.856/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.035/2018-ANTONIO ALVES CALDEIRA
860.242/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A
860.271/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A
860.932/2018-TALES DE MELO
860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA
860.781/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES - AI N°2072/2023
860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO - AI N°2073/2023
860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA - AI N°2074/2023
860.366/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA - AI N°2077/2023
860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES - AI N°2081/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6028/2024-861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO-
6029/2024-860.218/2023-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO DOMINGOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6036/2024-860.226/2023-NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO-
6035/2024-860.216/2023-JOAO FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO-
6039/2024-860.175/2024-TRANSPORTADORA TRANSBODE, ADVENCE, COM E
SERVICOS LTDA-
6040/2024-860.176/2024-TRANSPORTADORA TRANSBODE, ADVENCE, COM E
SERVICOS LTDA-
6038/2024-860.173/2024-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-
6037/2024-860.171/2024-JONAS DIAS DOS SANTOS-
6030/2024-861.150/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
6031/2024-861.181/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
6032/2024-861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
6033/2024-861.244/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
6034/2024-861.270/2022-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° de 19 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 860.507/2020 - Titular GUSTAVO
JUNIOR VIEIRA DA SILVA - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de FAZENDA
NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6044/2024-866.267/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6045/2024-866.284/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-
6046/2024-866.298/2024-ARNALDO RAMAO MEDINA-
6052/2024-866.326/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS-
6049/2024-866.316/2024-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA-
6051/2024-866.325/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS-
6048/2024-866.311/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6047/2024-866.310/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6050/2024-866.318/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6042/2024-866.893/2023-NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6043/2024-866.330/2024-ML AREEIRO LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.227/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM
868.226/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°27503/2024/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.200/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°831/2021
868.201/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°832/2021
868.204/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°833/2021
868.205/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°834/2021
868.206/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°835/2021
868.207/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°836/2021
868.208/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°837/2021
868.219/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°838/2021
868.176/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará
n°7244/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.153/2021-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°27335/2024/SEOUT-
MS/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°27360/2024/SEOUT-MS/ANM