ATO Nº 10.757, DE 19 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.757, DE 19 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à TERRUS S.A., CNPJ nº 40.728.379/0004-18, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Nº 10.734. Processo nº 53542.001438/2024-20. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EDGAR ROCHA VILELA, CPF nº ***.049.961-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.735. Processo nº 53545.000442/2024-41. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a ARLINDO SBARDELOTO, CPF nº ***.205.349-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
Nº 10.759. Processo nº 53542.001686/2024-71. Expede autorização a CONDOMINIO
MIRANTE DO LAGO, CNPJ nº 13.071.735/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.774. Processo nº 53542.001688/2024-60. Expede autorização a MARCOS TIRLONI,
CPF nº ***.774.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta