ALVARÁ Nº 6.011, DE 19 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 6.011, DE 19 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806091/2024-06-RIO PERICUMA COMERCIO E SERVICOS DE MINERACAO
LTDA (Documento SEI: 13612838)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B1 (MINA IPÊ), B1 AUXILIAR (MINA TICO-TICO) E B2 (MINA TICO-
TICO)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF.
N°26530/2024/COGRGBM/ANM- ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°25615/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°22599/2023/COGRGBM/ANM (itens 30, 31, 32, 33 e 34)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador