ALVARÁ Nº 6.009, DE 19 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 6.009, DE 19 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846143/2024-39-ISNARDO FARIAS DE FIGUEIREDO (Documento SEI:
13611541)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE