PORTARIA SPA/MAPA Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2024

PORTARIA SPA/MAPA Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2024
Inclui nota e altera as Portarias SPA/MAPA de nº
104-120 de 10 de maio de 2024, publicadas no Diário
Oficial da União de 13 de maio de 2024, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura da soja no Distrito Federal e
nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia,
Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
respectivamente, ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, e na Instrução Normativa SPA/MAPA
nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022,
do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Incluir nota nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 104-120, de 10 de
maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia,
Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025. No
item 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA, incluir nota abaixo:
"NOTA: Em virtude dos períodos de vazio sanitário e de calendário de
semeadura de soja em nível nacional para o ano-safra 2024/2025 estabelecidos pela
Secretaria de Defesa Agropecuária, foi realizada uma adequação para os períodos indicados
para semeadura da soja, entrando em conformidade com o Art. 2º desta Portaria."
Art. 2º Alterar as Portarias SPA/MAPA de nº 104-120 de 10 de maio de 2024,
publicadas no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, seção 1, que aprovaram o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no Distrito Federal
e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre,
Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025. No art. 2º, onde se lê:
"Portaria SDA nº 865, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3
de agosto de 2023, seção 1.", leia-se: "Portaria SDA nº 1.111, de 13 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, seção 1.".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR