PORTARIA MCTI Nº 8.364, DE 18 DE JULHO DE 2024

PORTARIA MCTI Nº 8.364, DE 18 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.596, de 12 de julho de 2023, que convoca a
V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI, bem como o
disposto no Art. 4º da Portaria MCTI nº 7.378, de 25 de agosto de 2023, resolve:
Retificar a PORTARIA MCTI Nº 8.354, DE 16 DE JULHO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de julho de 2024:
Onde se lê:
Art. 1º Retirar a ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior da composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI;
Leia-se:
Art. 1º Retirar a ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior da composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI, por solicitação expressa da
interessada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS