PORTARIA Nº 796/GM/MME, DE 18 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.674, de 20 de janeiro de 2012, na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 48340.002979/2023-21, resolve: Art. 1º A Portaria nº 783/GM/MME, de 6 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º A Bancada Governamental terá a seguinte composição: ................................................................................................................................ IV - Coordenador(a)-Geral de Orçamento e Finanças; e V - Coordenador de Administração de Pessoas. Parágrafo único. Os membros de que tratam os incisos I a V serão representados, em suas ausências, por seus substitutos legais e na impossibilidade desses, por servidores designados previamente pelas respectivas autoridades." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL
PORTARIA Nº 796/GM/MME, DE 18 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/07/2024