PORTARIA Nº 3.763, DE 18 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELAIDE KAWAPE SACHILOMBO, natural de Namíbia, nascido(a) em 9 de outubro de 1979, filho(a) de Neo Sachilombo e de Ester Fulor Sachilombo (Processo nº 08018.006018/2024-13); ALEXANDRA MARA FERREIRA DA SILVA GOMES FIGUEIREDO DE MATOS, natural de Portugal, nascida(o) em 10 de junho de 1978, filha(o) de Alberto Gomes Figueiredo e de Maria José Ferreira Da Silva (Processo nº 08018.025351/2024-21); BAKARY SYLLA, natural de Mali, nascido(a) em 4 de outubro de 1978, filho(a) de Nana Sanogo e de Bazoumana Sylla (Processo nº 08018.025351/2024-21); ENRIQUE OCHOA VALDÉS, natural de Guanajay, nascido(a) em 9 de maio de 1972, filho(a) de Emelia Valdés Márquez (Processo nº 08018.002479/2024-17); PAULO ALEXANDRE AMARAL TOMÁS PEREIRA, natural de Portugal, nascido(a) em 13 de março de 1961, filho(a) de José Carlos Tomás Pereira e de Maria Emília Amaral Tomás Pereira (Processo nº 08018.027528/2024-24); PAOLA YOHANA VERA ANDRADE DO AMARAL, natural do Chile, nascida(o) em 6 de outubro de 1973, filha(o) de Teresa Yolanda Andrade Contreras e de Jose Reynaldo Vera Montoya (Processo nº 08018.022955/2024-16) e ULRICH STACH, natural da Alemanha, nascido(a) em 22 de dezembro de 1964, filho(a) de Elfriede Erika Stach e de Johann Stach (Processo nº 08018.008176/2024-16). MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.763, DE 18 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/07/2024