PORTARIA Nº 3.763, DE 18 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/07/2024

PORTARIA Nº 3.763, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em
conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis
do Brasil:
ADELAIDE KAWAPE SACHILOMBO, natural de Namíbia, nascido(a) em 9 de
outubro de 1979, filho(a) de Neo Sachilombo e de Ester Fulor Sachilombo (Processo nº
08018.006018/2024-13);
ALEXANDRA MARA FERREIRA DA SILVA GOMES FIGUEIREDO DE MATOS,
natural de Portugal, nascida(o) em 10 de junho de 1978, filha(o) de Alberto Gomes
Figueiredo e de Maria José Ferreira Da Silva (Processo nº 08018.025351/2024-21);
BAKARY SYLLA, natural de Mali, nascido(a) em 4 de outubro de 1978,
filho(a) de Nana Sanogo e de Bazoumana Sylla (Processo nº 08018.025351/2024-21);
ENRIQUE OCHOA VALDÉS, natural de Guanajay, nascido(a) em 9 de maio de
1972, filho(a) de Emelia Valdés Márquez (Processo nº 08018.002479/2024-17);
PAULO ALEXANDRE AMARAL TOMÁS PEREIRA, natural de Portugal, nascido(a)
em 13 de março de 1961, filho(a) de José Carlos Tomás Pereira e de Maria Emília
Amaral Tomás Pereira (Processo nº 08018.027528/2024-24);
PAOLA YOHANA VERA ANDRADE DO AMARAL, natural do Chile, nascida(o)
em 6 de outubro de 1973, filha(o) de Teresa Yolanda Andrade Contreras e de Jose
Reynaldo Vera Montoya (Processo nº 08018.022955/2024-16) e
ULRICH STACH, natural da Alemanha, nascido(a) em 22 de dezembro de
1964, filho(a) de Elfriede Erika Stach e de Johann Stach (Processo nº
08018.008176/2024-16).
MARTHA PACHECO BRAZ