PORTARIA Nº 3.760, DE 18 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.760, DE 18 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABRAHAM PIERRE - G265681-6, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho
de 2013, filho(a) de Dieuseul Pierre e de Darlens Simeon Pierre, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0388960/2023);
ANGELA MICHELLE SIMON JOSEPH - F040406-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de maio de 2009, filho(a) de Emmanuel Simon e de Marie Ange
Simon Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0384847/2023);
CHUKWUNONSO MAXIMUS CHUKWURAH - F958371-8, natural da Nigéria,
nascido(a) em 19 de abril de 2015, filho(a) de Chuka Charles Chukwura e de Grace
Obianamma Chukwurah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0494412/2024);
DANIELA VALENTINA RIVERA ACOSTA - G162295-X, natural do Equador,
nascido(a) em 10 de setembro de 2014, filho(a) de Alvaro Santiago Rivera Claudio e
de Rosa Florinda Acosta Malucin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0387362/2023);
DAVE PIERRE - G265685-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de dezembro
de 2011, filho(a) de Dieuseul Pierre e de Darlens Pierre Simeon, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0388961/2023);
LEANDRE MENDLEWICZ CHATAIN - F015148-2, natural da França, nascido(a)
em 4 de maio de 2017, filho(a) de Gabriel Calsamiglia Mendlewicz e de Marjorie
Edmee Pauline Chatain, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0388189/2023);
MATIAS SANTIAGO RIVERA ACOSTA - G162294-Z, natural do Equador,
nascido(a) em 1 de setembro de 2009, filho(a) de Alvaro Santiago Rivera Claudio e de
Rosa Florinda Acosta Malucin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0387394/2023);
PEDRO LUIS VELAZQUEZ CHACON - G270700-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de maio de 2011, filho(a) de Boris Luis Velazquez De La Cruz e de Luz
Alejandra Chacon Roa, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0390907/2023);
RUTH LEISSA DESIR - G299335-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
dezembro de 2006, filho(a) de Jean Wesner Desir e de Guerda Jean Francois, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0384864/2023);
SARVESH SAIAPIN - F467255-7, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de
dezembro de 2011, filho(a) de Vladislav Sayapin e de Nadezhda Saiapina, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0386605/2023) e
YEHESHUA CAICEDO VIDAL - G064416-7, natural da Colômbia, nascido(a) em
20 de maio de 2008, filho(a) de Jorge Andres Caicedo VIdal e de Nancy Consuelo
Aristizabal Hoyos, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0385611/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ