PORTARIA Nº 2.545, DE 18 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.545, DE 18 DE JULHO DE 2024
Reconhece situação de emergência em municípios
do Estado de Rondônia/RO.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
considerando o Decreto Nº 29.252, de 04 de julho de 2024, do Governo do Estado de
Rondônia/RO, e as demais informações constantes no processo nº 59051.036290/2024-
52, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Estiagem, COBRADE: 1.4.1.1.0, a
situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
. .N° .MUNICÍPIOS
. .01 .Alta Floresta D`Oeste
. .02 .Alto Alegre dos Parecis
. .03 .Ariquemes
. .04 .Campo Novo de Rondônia
. .05 .Cerejeiras
. .06 .Cujubim
. .07 .Espigão D`Oeste
. .08 .Jaru
. .09 .Ji-Paraná
. .10 .Machadinho D`Oeste
. .11 .Ministro Andreazza
. .12 .Nova Mamoré
. .13 .Porto Velho
. .14 .Primavera de Rondônia
. .15 .Santa Luzia D`Oeste
. .16 .São Miguel do Guaporé
. .17 .Seringueiras
. .18 .Urupá
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2490, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 16 de julho de 2024, Edição 135, Seção 1, pág. 24, na Epígrafe,
Onde se lê: PORTARIA N° 2490, de 12 de julho de 2024,
Leia-se: PORTARIA N° 2493 de 12 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2496, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 18 de julho de 2024, Edição 137, Seção 1, pág. 40, na Epígrafe,
Onde se lê: PORTARIA N° 2496, de 12 de julho de 2024,
Leia-se: PORTARIA N° 2097 de 12 de julho de 2024.