ATO Nº 9.897, DE 27 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.897, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Consolidar e adaptar as autorizações expedidas em favor da COBB-VANTRESS
BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.466.591/0005-10, habilitando à entidade a explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Transferir a autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito expedida a HYBRO GENETICS BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.368.993/0002-89 para
a COBB-VANTRESS BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.466.591/0005-10, bem como a outorga de
autorização de uso das radiofrequências associadas à autorização para execução do serviço.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 10.512 - Expedir autorização à ONE LIFE ONLY LOCACAO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ nº
52.778.961/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.513 - Expedir autorização a FABIANO RIBEIRO DIAS, CPF nº ***.820.176-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.514 - Expedir autorização à SANTA EFIGÊNIA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº
21.057.897/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.515 - Expedir autorização a ISAIAS SIMEÃO, CPF nº ***.941.566-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.551 - Expedir autorização à CSN CIMENTOS BRASIL S.A., CNPJ nº 60.869.336/0277-40,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 10.553 - Expedir autorização à FARROUPILHA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 04.966.116/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024
Nº 10.587 - Expedir autorização à MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº
18.715.516/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.588 - Expedir autorização a JOAQUIM POLICARPO MACIEL FILHO, CPF nº ***.209.886-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024
Nº 10.707 - Processo nº 53528.005067/2023-52. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a e A Reinheimer da Silva, CNPJ nº 05.869.155/0001-82, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.708 - Processo nº 53528.002131/2024-24. Expede autorização a Emílio Frederico
Haenzel Pacheco de Freitas, CPF nº ***.918.100-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente