ATO Nº 10.672, DE 17 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.672, DE 17 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005898/2024-83- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a TIAGO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.237.328-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIOR DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Nº 10.664 - Processo nº 53569.001986/2024-51. Expede autorização à Valdenor Cardoso
Bentes, CPF nº ***.427.812-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.666 - Processo nº 53569.001991/2024-64. Expede autorização à Lucivaldo da Silva
Costa, CPF nº ***.045.082-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.668 - Processo nº 53569.001992/2024-17. Expede autorização à Upper Dog
Comercial Ltda, CNPJ nº 22468303000176, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.669 - Processo nº 53569.002026/2024-17. Expede autorização à Josefa Sandra
Rodrigues Cruz, CPF nº ***.502.435-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.675 - Processo nº 53569.002047/2024-24. Expede autorização à Jose Willian
Goncalves de Oliveira, CPF nº ***.284.402-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.676 - Processo nº 53569.002055/2024-71. Expede autorização à Raimundo Nonato
Campos Licata, CPF nº ***.812.332-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.683 - Processo nº 53569.002072/2024-16. Expede autorização à Nelson da Conceicao
Nunes Aires, CPF nº ***.015.962-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.684 - Processo nº 53569.002077/2024-31. Expede autorização à S Ferreira Comercio
& Combustivel Ltda, CNPJ nº 04985384000108, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto