ATO Nº 1.796, DE 11 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 1.796, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga
preventiva de uso de recursos hídricos a:
JULIO RAMISSES LADEIA RAMOS, Ribeirão das Antas, Município de Caldas/MG,
indústria.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.826 - Revogar, contados a partir de 7 de março de 2024, a outorga emitida a
ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE RODELAS, por meio da Resolução nº 908, de 24 de
maio de 2017, publicada no DOU em 30 de maio de 2017, seção 1, pág. 93, para
aquicultura (piscicultura em tanques-rede) no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica,
Município de Rodelas, Estado da Bahia, por solicitação do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
Nº 1.830 - Revogar a outorga emitida a ANTONIO DE SOUZA NEVES por meio da Outorga
ANA nº 430, de 17 de março de 2021, por motivo de ausência de uso por 3 anos
consecutivos.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de
outorga de direito de usos de recursos hídricos de:
Nº 1.805 - JAMILY NICOLI OLIVEIRA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA,
irrigação.
Nº 1.828 - USINA CAETE S.A, LAGENSE S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, UHE Porto
Primavera, Município de Panorama/SP, irrigação.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT