ATO Nº 1.713, DE 8 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 1.713, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
no exercício da competência delegada pelo art. 2°, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 910ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 1º/7/2024, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
a outorga de direito de uso de recursos hídricos à:
CELBA - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA, Baía de Marajó, Município de
BARCARENA/PA, indústria.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.793 - CARLOS OBERTO CORREA DA COSTA, rio Bezerra, Município de Cabeceira
Grande/MG, irrigação.
Nº 1.794 - ÂNGELO JOSÉ DOVIGI, rio Quaraí, Município de Barra do Quaraí/RS, irrigação.
Nº 1.795 - PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Lagoa Mundaú, Município de
Maceió/AL, outras.
Nº 1.797 - BALUARTE AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Lagoa dos
Patos/MG, irrigação.
Nº 1.798 - HAILTON PEREIRA MONTALVAO, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA,
irrigação.
Nº 1.799 - MARCELO DIAS FERREIRA E CIA LTDA - EPP, rio Pomba, Município de Astolfo
Dutra/MG, indústria.
Nº 1.800 - MARCELO DIAS FERREIRA E CIA LTDA - EPP, rio Pomba, Município de Astolfo
Dutra/MG, indústria.
Nº 1.801 - WILSON ROSENDO PEREIRA, Açude do Estreito, Município de Espinosa/MG,
irrigação.
Nº 1.802 - KLEBER WILLIAM DUARTE BALIEIRO, Barragem Cova da Mandioca, Município de
Urandi/BA, irrigação.
Nº 1.803 - LUIZ ARNALDO AMBIEL, JONES CESAR AMBIEL, PAULO ADRIANO AMBIEL, UHE
Itaipu, Município de Guaíra/PR, irrigação.
Nº 1.804 - PEDRO CAVALCANTE GUIMARAES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA,
irrigação.
Nº 1.806 - KARLA DE ALMEIDA PEIXOTO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município
de Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 1.807 - WILLIAM MOURAO, SIMONE MOURAO ZURITA, WILTON MOURAO, rio Moji-
Guaçu, Município de Leme/SP, irrigação.
Nº 1.808 - RODOLPHO VELLOSO REBELLO e MARIA JOSE ROCHA SOUSA, Rio São Francisco,
Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, irrigação.
Nº 1.809 - MARCO ANTONIO PUGLIESI, rio Sapucaí, Município de Miguelópolis/SP,
irrigação.
Nº 1.810 - MARCO ANTONIO PUGLIESI, rio Sapucaí, Município de Miguelópolis/SP,
irrigação.
Nº 1.811 - REGINA BILAC PINTO, Barragem 03 - Fazenda Unaí-Brasília, Município de
UNAÍ/MG, irrigação.
Nº 1.812 - DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES, rio São Manuel ou Teles Pires, Município
de SINOP/MT, irrigação.
Nº 1.813 - MARIA APARECIDA POLICIANO PUBLIO, Barragem Cova da Mandioca, Município
de Urandi/BA, irrigação.
Nº 1.814 - PIAUI NIQUEL METAIS S/A, Açude Jenipapo, Município de São João do Piauí/PI,
mineração.
Nº 1.815 - 3R POTIGUAR S.A., Rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN,
indústria.
Nº 1.816 - AMBEV S.A., Rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, indústria.
Nº 1.817 - AMBEV S.A., Rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, indústria.
Nº 1.818 - ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA, rio Doce, Município de
Colatina/ES, mineração.
Nº 1.819 - SOLUCOES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA, Rio Paraíba do Sul, Município de
Itatiaia/RJ, indústria.
Nº 1.820 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Paranaíba,
Município de Patos de Minas/MG, esgotamento sanitário.
Nº 1.821 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, Rio Paraguai,
Município de Cáceres/MT, esgotamento sanitário.
Nº 1.822 - GERALDO ALONSO FILHO, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.
Nº 1.823 - NOVA GENETICA LTDA, UHE
Luis Eduardo Magalhães, Município de Porto Nacional/TO, irrigação.
Nº 1.824 - LORENO IVALINO BARZOTTO, OLIVIO BARZOTTO, UHE Queimado, Município de
Cristalina/GO, irrigação.
Nº 1.825 - RICARDO GOMES MOREIRA, rio Santa Teresa, Município de PEIXE/TO, irrigação.
Nº 1.827 - JALLES MACHADO S.A., Rio das Almas, Município de Santa Rita do Novo
Destino/GO, irrigação.
Nº 1.829 - QUALLY GRAMA COMERCIO LTDA, Riacho Cupissura, Município de Caaporã/PB,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT