PORTARIA SEFIC/MINC Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221875 - Plano Anual Museu Nacional de Belas Artes 2024,
publicado na portaria nº 0681/22 de 02/12/2022, no D.O.U. em 05/12/2022, para Plano
Plurianual - Museu Nacional de Belas Artes 2024/2025.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221875 - Plano Anual Museu Nacional de Belas Artes 2024,
publicado na portaria nº 0681/22 de 02/12/2022, publicada no D.O.U. em
05/12/2022.
Onde se lê: Realizar o Plano Anual de Atividades 2024 do Museu Nacional de
Belas Artes (MNBA),instituição museológica pública vinculada ao IBRAM, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério da Cultura/Governo Federal, contemplando exposições de
artes, publicações, preservação de acervo, inventário, modernização e equipagem das
suas instalações e programa educativo.
Leia-se: Realizar o Plano Plurianual de Atividades 2024/2025 do Museu
Nacional de Belas Artes (MNBA), instituição museológica pública vinculada ao IBRAM,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura/Governo Federal, contemplando
exposições de artes, publicações, preservação de acervo, inventário, modernização e
equipagem das suas instalações e programa educativo.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES