PORTARIA MCTI Nº 8.354, DE 16 DE JULHO DE 2024

PORTARIA MCTI Nº 8.354, DE 16 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no art. 22 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e no Decreto nº 11.596, de 12 de julho de 2023, que convoca a V Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI, bem como o disposto no Art. 4º da Portaria
MCTI nº 7.378, de 25 de agosto de 2023, e ainda considerando a solicitação expressa, via E-
mail (12099596), constante do processo SEI nº 01245.016972/2023-19, resolve:
Art. 1º Retirar a ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior da composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS