PORTARIA MCOM Nº 9.240/2023)

PORTARIA MCOM Nº 9.240/2023)
.Quantitativo de análise de
Processos
.Somatório da quantidade de processos analisados
no ciclo
.Unidade .6.000 .4.479 .6.131 .102
. .SECOE .Concluir 2300 processos de fiscalização dos serviços de
radiodifusão - Processos Apuração de Infração (PAI's), Processos
Administrativos (PA's) e Processos de Averiguação de Denúncias
(PADE's).
.Quantidade de processos
concluídos
.Somatório da quantidade de processos concluídos
no ciclo.
.Unidade .2.300 .1.387 .2.670 .116
. .SECOE .Atender demandas de solicitação de informações relativas aos
serviços de radiodifusão e de seus ancilares, advindas de
cidadãos, órgãos de controle, parlamentares, instituições
públicas e privadas, dentre outros
.Percentual de atendimento das
demandas
.Razão percentual entre as demandas atendidas e
as demandas recebidas.
.Percentual .95 .97,1 .98,52 .103,7
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades e
decisões do Conselho Gestor Fundo de Universalização dos
Serviços de telecomunicações (Fust).
.Quantidade de documentos
técnicos elaborados para apoiar
as atividades e decisões do
Conselho Gestor do Fust.
.Somatório de documentos técnicos elaborados. .Unidade .3 .2 .8 .267
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades e
decisões do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
.Quantidade de documentos
técnicos elaborados para apoiar
as atividades e decisões do
Conselho Gestor do Funttel.
.Somatório de documentos técnicos elaborados. .Unidade .12 .14 .15 .125
. .SETEL .Emitir notificações de lançamento de créditos tributários da
contribuição devida ao Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) relativos ao ano
fiscal de 2019.
.Proporção de notificações
emitidas.
.Razão entre a quantidade de notificações emitidas
e a quantidade de notificações com status "a
emitir" no Sistema de Arrecadação do Funttel (SAF),
após o carregamento das informações sobre os
valores devidos e efetivamente recolhidos da
contribuição ao Funttel.
.Percentual .100 .97 .100 .100
. .SETEL .Realizar nova contratação para a prestação dos serviços de
acesso à internet para o GESAC.
.Quantidade de instrumento
firmado.
.Somatório de instrumento firmado. .Unidade .1 .0 .1 .100
. .SETEL .Formalizar novas parcerias com outros órgãos e renovar as já
existentes para ampliação do Wi-Fi Brasil.
.Quantidade de instrumentos
firmados ou renovados.
.Somatório de instrumentos firmados ou
renovados.
.Unidade .3 .0 .3 .100
. .SETEL .Formalizar nova parceria relacionada à implantação de redes
metropolitanas e infovias de fibra óptica.
.Quantidade de instrumento e
aditivo ao Contrato de Gestão
da RNP.
.Somatório de instrumento firmado. .Unidade .1 .1 .1 .100
. .SETEL .Ampliar e potencializar a rede de parceiros do MCOM na
execução das políticas de inclusão digital relacionadas a CRCs,
laboratórios de informática e de robótica.
.Quantidade de instrumentos
firmados ou renovados.
.Somatório de instrumentos firmados ou
renovados.
.Unidade .5 .4 .9 .180
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos em resposta a demandas
relacionadas a atividades de formulação, execução,
acompanhamento e avaliação de políticas, diretrizes, objetivos
e metas relativos à melhoria e expansão da conectividade, e ao
aumento, à melhoria e à facilitação dos investimentos na cadeia
de valor das telecomunicações, inclusive demandas externas,
como de cidadãos, prefeitos, governadores, parlamentares,
judiciário, Ministério Público e órgãos de controle.
.Proporção das demandas
atendidas por meio da
elaboração de documentos
técnicos, inclusive
manifestações da Plataforma
Fala.BR e de Ouvidoria.
.Razão entre a quantidade de documentos técnicos
e manifestações elaborados e a quantidade de
demandas.
.Percentual .80 .87,6 .104,2 .130
. .PERCENTUAL DE ATINGIMENTO TOTAL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL: .109,43
* Corresponde a avaliação parcial realizada 6 meses após o início do ciclo (período entre Junho e Novembro)
(1) A Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação informou que o Plano de Privacidade em Segurança da Informação - PPSI foi completamente reformulado por meio
da Portaria nº 852/2023/SGD/MGI, de 28 de março de 2023, que estabelece o Novo Framework do PPSI para controle e medição de privacidade e segurança da informação a nível
institucional. Desse modo, o indicador estabelecido tornou-se inadequado ao novo framework e, portanto, fez-se necessário desconsiderar/excluir a referida meta, conforme a previsão do
art. 9º, § 6º, da Portaria MCOM nº 3.850, de 13 de outubro de 2021.