PORTARIA MCID Nº 550, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Titular do Projeto/Emissor .Rio+ Saneamento BL3 S/A
. .CNPJ .42.292.007/0001-74
. .Relação de Pessoas Jurídicas do Emissor .Rio+ Saneamento e Participações S/A - CNPJ: 41.368.328/0001-42 - Participação: 100%
. .Setor Prioritário .Saneamento Básico
. . Modalidade .Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
. .Nome do Projeto/Objeto .Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, localizado nos bairros situados na Área de Planejamento AP-5 do
município do Rio de Janeiro, de Itaguaí e de Seropédica e nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos
municípios de Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Vassouras, Bom Jardim, Carmo, Macuco, Rio das Ostras, Sumidouro, Trajano de
Moraes, Carapebus, Natividade, São Fidelis e de São José de Ubá referente ao Bloco 3 do Edital de Concorrência Internacional
01/2021
. .Benefícios Sociais e/ou Ambientais .O projeto beneficiará com ações de saneamento nas modalidades de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário 2,6 milhões
de habitantes dos municípios do Rio de Janeiro (bairros da AP- 5), Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Vassouras,
Bom Jardim, Carmo, Macuco, Rio das Ostras, Sumidouro, Trajano de Moraes, Carapebus, Natividade, São Fidelis e de São José de Ubá,
permitindo a população beneficiada o acesso ou a melhoria da qualidade do serviço de saneamento ofertado, além de propiciar a
redução de perdas de água no abastecimento e o adequado tratamento e lançamento dos esgotos coletados.
. Descrição do Projeto/Objetivo .O projeto tem por objetivo ampliar o índice de atendimento de água e reduzir as perdas totais nos SAA nos municípios do Rio de
Janeiro (bairros da AP - 5), Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Vassouras, Bom Jardim, Carmo, Macuco, Rio das
Ostras, Sumidouro, Trajano de Moraes, Carapebus, Natividade, São Fidelis e de São José de Ubá e ampliar o atendimento de esgoto
nos municípios de Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Vassouras, Bom Jardim, Carmo, Macuco, Rio das Ostras, Sumidouro, Trajano
de Moraes, Carapebus, Natividade, São Fidelis e de São José de Ubá. Para tanto, estãoprevistas as segui ntes intervenções:
. .1) Rio de Janeiro (AP-5):
. .a) reforma de estações elevatórias de água;
. .b) reforma e melhoria de estações de tratamento de água;
. .c) melhorias nas unidades de captação de água;
. .d) implantação de adutoras;
. .e) implantação de redes de distribuição de água;
. .f) implantação de ligações prediais de água;
. .g) melhorias e reformas no sistema existente;
. .h) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações; macromedidores); e
. .i) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água.
. .2) Itaguaí:
. .a) reforma de estações elevatórias de água;
. .b) melhoria de estação de tratamento de água;
. .c) implantação de adutoras;
. .d) implantação de redes de distribuição de água;
. .e) implantação de ligações prediais de água;
. .f) melhorias e reformas no sistema existente;
. .g) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores); e
. .h) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água.
. .3) Seropédica:
. .a) implantação de adutoras de água tratada;
. .b) implantação de ligações prediais;
. .c) melhorias e reformas no sistema existente;
. .d) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores); e
. .e) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água.
. .4) Paracambi:
. .a) implantação de adutoras;
. .b) melhoria da estação de tratamento de água;
. .c) implantação de reservatório;
. .d) implantação de redes de distribuição de água;
. .e) implantação de ligações prediais de água;
. .f) melhorias e reformas no sistema existente;
. .g) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .h) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .i) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .j) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .k) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .l) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .5) Pinheiral:
. .a) melhorias na unidade de captação de água;
. .c) implantação de adutoras;
. .d) reforma de estações elevatórias de água;
. .e) melhorias no reservatório;
. .f) implantação de redes de distribuição de água;
. .g) implantação de ligações prediais de água;
. .h) melhorias e reformas no sistema existente;
. .i) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .j) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .k) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .l) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .m) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .n) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .6) Piraí:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) melhoria da estação de tratamento de água;
. .c) reforma de estações elevatórias de água;
. .d) implantação de reservatório;
. .e) implantação de redes de distribuição de água;
. .f) implantação de ligações prediais de água;
. .g) melhorias e reformas no sistema existente;
. .h) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .i) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .j) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .k) implantação de estações elevatórias de esgoto;
. .l) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .m) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .7) Rio Claro:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) implantação de adutoras;
. .c) melhoria e ampliação da estação de tratamento de água;
. .d) reforma de estações elevatórias de água;
. .e)implantação de reservatório;
. .f) implantação de redes de distribuição de água;
. .g) implantação de ligações prediais de água;
. .h) melhorias e reformas no sistema existente;
. .i) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .j) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .k) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .l) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .m) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .n) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .8) Vassouras:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) reforma de estações elevatórias de água;
. .c) melhoria da estação de tratamento de água;
. .d) reforma de reservatório;
. .e) implantação de redes de distribuição de água;
. .f) implantação de ligações prediais de água;
. .g) melhorias e reformas no sistema existente;
. .h) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .i) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .j) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .k) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .l) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .m) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .9) Bom Jardim:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) implantação de adutoras;
. .c) reforma de estação elevatória de água;
. .d) implantação de estação de tratamento de água;
. .e) implantação de redes de distribuição de água;
. .f) implantação de ligações prediais de água;
. .g) melhorias e reformas no sistema existente;
. .h) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .i) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .j) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .k) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .l) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .m) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .10) Carmo:
. .a) ampliação da unidade de captação de água;
. .b) implantação de adutoras;
. .c) implantação de estação elevatória de água;
. .d) melhorias na estação de tratamento de água;
. .e) melhorias no reservatório;
. .f) implantação de redes de distribuição de água;
. .g) implantação de ligações prediais de água;
. .h) melhorias e reformas no sistema existente;
. .i) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, substituição de ramais e redes);
. .j) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .k) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .l) implantação de linhas de recalque;
. .m) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .n) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .11) Macuco:
. .a) melhorias na estação de tratamento de água;
. .b) implantação de redes de distribuição de água;
. .c) implantação de ligações prediais de água;
. .d) melhorias e reformas no sistema existente;
. .e) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .f) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .g) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .h) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque; e
. .i) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .12) Rio das Ostras:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) implantação de adutoras;
. .c) melhoria e ampliação da estação de tratamento de água;
. .d) reforma de estações elevatórias de água;
. .e) reforma de reservatório;
. .f) implantação de reservatório;
. .g) implantação de redes de distribuição de água;
. .h) implantação de ligações prediais de água;
. .i) melhorias e reformas no sistema existente;
. .j) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .k) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .l) implantação de ligações prediais de esgoto; e
. .m) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .13) Sumidouro:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) melhoria da estação de tratamento de água;
. .c) implantação de redes de distribuição de água;
. .d) implantação de ligações prediais de água;
. .e) melhorias e reformas no sistema existente;
. .f) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .g) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .h) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .i) implantação de linhas de recalque;
. .j) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .k) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .14) Trajano de Moraes:
. .a) melhorias e ampliação das unidades de captação de água;
. .b) reforma de estações elevatórias de água;
. .c) implantação de estação de tratamento de água;
. .d) implantação de redes de distribuição de água;
. .e) implantação de ligações prediais de água;
. .f) melhorias e reformas no sistema existente;
. .g) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .h) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .i) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .j) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .k) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .l) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .15) Carapebus:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) implantação de adutoras;
. .c) implantação de estações elevatórias de água;
. .d) melhorias na estação de tratamento de água;
. .b) implantação de redes de distribuição de água;
. .e) implantação de ligações prediais de água;
. .f) melhorias e reformas no sistema existente;
. .g) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações);
. .h) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .i) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .j) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .k) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .l) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .16) Natividade:
. .a) melhorias na unidades de captação de água;
. .b) implantação de adutoras;
. .c) melhorias nas estações elevatória de água;
. .d) melhorias na estação de tratamento de água;
. .e) melhorias no reservatório;
. .f) implantação de redes de distribuição de água;
. .g) implantação de ligações prediais de água;
. .h) melhorias e reformas no sistema existente;
. .i) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .j) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .k) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .l) implantação de linhas de recalque;
. .m) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .n) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .17) São Fidelis:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) implantação de adutoras;
. .c) melhoria da estação de tratamento de água;
. .d) reforma de estação elevatória de água;
. .e) reforma de reservatório
. .f) implantação de redes de distribuição de água;
. .g) implantação de ligações prediais de água;
. .h) melhorias e reformas no sistema existente;
. .i) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .j) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .k) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .l) implantação de linhas de recalque e reforma de estações elevatórias;
. .m) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. .n) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .18) São José de Ubá:
. .a) melhorias nas unidades de captação de água;
. .b) melhoria da estação de tratamento de água;
. .c) reforma de estação elevatória de água;
. .d) reforma de reservatório;
. .e) implantação de redes de distribuição de água;
. .f) implantação de ligações prediais de água;
. .g) melhorias e reformas no sistema existente;
. .h) ações para controle e redução de perdas nos SAA (hidrometração, padronização de ligações, macromedidores);
. .i) implantação de redes coletoras de esgoto do tipo separador absoluto;
. .j) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .k) implantação de estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque;
. .l) implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE); e
. . .m) elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
. .Municípios Beneficiados .Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro
(bairros da AP-5), Seropédica, Sumidouro, São Fidelis, São José de Uba, Trajano de Moraes e Vassouras, todos do Rio de Janeiro.
. .Local de implantação do projeto .Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro
(bairros da AP-5), Seropédica, Sumidouro, São Fidelis, São José de Uba, Trajano de Moraes e Vassouras, todos do Rio de Janeiro.
. .Estimativa de recursos financeiros totais para im-
plantação do projeto
.R$ 378.000.000,00
. .Estimativa de recursos financeiros a captar para
implantação do projeto
.R$ 378.000.000,00 - 100% do valor total requerido para implantação do projeto
. .Início Efetivo .28/03/2022
. Situação atual da implantação do projeto .Execução Total do Projeto de Investimento: 25,65%
. .Execução relativa às ações de Abastecimento de Água: 53%
. . .Execução relativa às ações de Esgotamento Sanitário: 2,82%
. .Prazo para implantação do projeto .31/12/2025
. .Processo Administrativo .80000.009596/2023-47