PORTARIA ICMBIO Nº 2.166, DE 17 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA ICMBIO Nº 2.166, DE 17 DE JULHO DE 2024
Aprova a revisão de meio-termo do Plano de
Desenvolvimento de Pessoas - PDP do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade para o
exercício de 2024 (processo nº 02260.000593/2023-73).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464
da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar a revisão de meio termo do Plano de Desenvolvimento de
Pessoas - PDP 2024 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em
conformidade com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.
§1º Fazem parte do Quadro de Ações de Desenvolvimento para o segundo
semestre de 2024 os eventos constantes no Anexo I desta Portaria.
§2º O valor total de investimento nas ações de desenvolvimento para o
segundo semestre do exercício de 2024 são da ordem de R$ 4.032.490,95 (quatro
milhões, trinta e dois mil e quatrocentos e noventa reais, e noventa e cinco centavos),
conforme Anexo II, condicionado à disponibilidade orçamentária-financeira em 2024.
Art. 2º O PDP 2024 é o instrumento de planejamento do ICMBio, que
registra as necessidades de desenvolvimento dos servidores e as ações planejadas para
atendê-las, com vistas ao desenvolvimento das competências necessárias ao alcance
dos objetivos, princípios e diretrizes institucionais.
Art. 3º O PDP 2024 visa assegurar e promover a implementação do
programa de educação continuada, por meio da capacitação dos servidores.
Art. 4º O PDP 2024 responde às principais lacunas de competências, nas
seguintes categorias:
I - Gerenciais: Decisões Estratégicas, Negociação, Planejamento, Gestão da
Informação, Delegação de Tarefas, Orientação Estratégica, Visão Sistêmica, Visão
Estratégica, Gestão de Mudanças, Análise de Cenário, Gestão da Motivação, Supervisão de
Atividades, Devolutiva (feedback), Gestão de Projetos, Gestão de Conflitos interpessoais e
Representação.
II - Técnicas: instrumentos de Planejamento; Fiscalização de pesca, de caça
e de flora; Geoprocessamento; Monitoramento SIG; Gestão do fogo; Sistema de
Comando de Incidentes; Elaboração de projetos e captação de recursos; Moderação;
Avaliação de impactos aos atributos; Implementação do Programa de Voluntariado;
Educação e Interpretação Ambiental; Gestão Participativa; Monitoramento da
Biodiversidade; Malha fundiária; Condução de reuniões; Compensação Ambiental;
Planos de Manejo; Autorização direta; Construção de planilhas; Ensino Aprendizagem;
Conselhos consultivo e deliberativo; Conflitos territoriais; Interface territorial -
Geoprocessamento; Apoio à pesquisa científica; Fiscalização; Consolidação de limites;
Produção e Uso Sustentável; Uso público; VANT: veículos aéreos não tripulados;
Turismo de Base Comunitária; Educação Ambiental e Comunicação.
III - Transversais: Flexibilidade, Relacionamento interpessoal, Autocontrole,
Autogerenciamento, Comunicação oral, Publicidade institucional, Inovação, Atendimento ao
público interno e externo, Probidade administrativa; Ética, Orientação estratégica, Utilização
de sistemas institucionais, Redação oficial, Trabalho em equipe, Instrução de cursos e
eventos, Sustentabilidade.
Art. 5º O PDP poderá ser novamente revisto, a qualquer tempo, no decorrer
do período de vigência, com a inclusão ou exclusão de ações de desenvolvimento,
capacitações ou treinamentos, bem como a realização de despesas que ultrapassem a
previsão orçamentária, caso haja fato superveniente que justifique a necessidade de
ajustes.
Art. 6º As ações de desenvolvimento na modalidade a distância realizadas
por meio das plataformas da EVG (Escola Virtual de Governo), ENAP (Escola Nacional
da Administração Publica) e CGU (Controladoria Geral da União), em um total de 66
(sessenta e seis), não ensejam em custos.
Art. 7º O pagamento de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso -
GECC decorrente dos cursos previstos para o PDP 2024 está condicionado ao
cumprimento do previsto no Art. 15 da Portaria ICMBio nº 1.095/2022, com a ressalva
de que não será autorizada a ampliação da carga horária de 120 h para o ano de
2024.
Parágrafo único. As áreas demandantes deverão observar a distribuição
equitativa da carga horária por instrutor no momento do planejamento do processo
formativo com vistas a não incidir em aumento da carga horária total permitida de
120h/ano.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
. .GABIN .AUDITORIA .Supervisionar os trabalhos dos colaboradores com
técnica e alinhamento aos objetivos e planejamento da
unidade.
.Curso .Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e
melhoria de serviços públicos
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/368)
.EaD .EVG .20 .3
. .GABIN .AUDITORIA .Supervisionar os trabalhos dos colaboradores com
técnica e alinhamento aos objetivos e planejamento da
unidade.
.Curso .Acesso à Informação
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/76)
.EaD .EVG .20 .3
. .GABIN .AUDITORIA .Supervisionar os trabalhos dos colaboradores com
técnica e alinhamento aos objetivos e planejamento da
unidade.
.Curso .Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/120)
.EaD .EVG .20 .3
. .GABIN .AUDITORIA .Supervisionar os trabalhos dos colaboradores com
técnica e alinhamento aos objetivos e planejamento da
unidade.
.Curso .Serviços públicos e defesa do usuário
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/875)
.EaD .EVG .20 .3
. .GABIN .AUDITORIA .Supervisionar os trabalhos dos colaboradores com
técnica e alinhamento aos objetivos e planejamento da
unidade.
.Curso .Proteção ao Denunciante e Tratamento de Denúncias em
Ouvidoria (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/132)
.EaD .EVG .20 .3
. .GABIN .CCOM .Criar práticas e ações de comunicação, interna e
externa, voltadas para a conservação da
biodiversidade.
.Curso .Formação de Pontos Focais de Comunicação Social do ICMBio .Presencial .ACADEBio ou Sede .30 .25
. .GABIN .CE - Comissão de
Ética
.Implementar as ações previstas na política de
governança federal, no âmbito do ICMBio, conforme
Decreto nº 9.203 de 22 de novembro de 2017.
.Curso .Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso)
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/300)
.EaD .EVG .20 .50
. .GABIN .CE - Comissão de
Ética
.Agir com princípios e ética, de forma a promover uma
gestão transparente e responsável, e assegurar o
interesse público.
.Curso .Ética e Serviço Público
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/4)
.EaD .EVG .10 .50
. .GABIN .CE - Comissão de
Ética
.Fortalecer a capacidade institucional para prevenir,
detectar, punir e remediar práticas de corrupção,
fraudes, irregularidades e desvios éticos.
.Curso .Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/370)
.EaD .EVG .25 .50
. .GABIN .Comitê de
Geoinformação
.Realizar a gestão da geoinformação e dados espaciais
com suas referências cartográficas e do
geoprocessamento, analisando dados espaciais em
SIG.
.Curso .Fundamentos de Cartografia .EaD .AVA/ICMBio .40 .300
. .GABIN .CRI .Identificar necessidades de articulação e formalização
de parcerias (com atores externos ao ICMBio ou
internos), conforme necessidades institucionais.
.Curso .Básico em orçamento público
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/115)
.EaD .EVG .30 .5
. .GABIN .GABIN .Elaborar documentos técnicos de forma clara,
utilizando ferramentas de produção de texto ou o SEI,
de acordo com padrões estabelecidos pela norma.
.Curso .Redação Oficial e Noções de SEI e suas aplicações
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/563) e Elaboração de
termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova
Lei de Licitações -https://www.escolavirtual.gov.br/curso/941
.EaD .EVG .10 .100
. .GABIN .GABIN .Elaborar documentos técnicos de forma clara,
utilizando ferramentas de produção de texto ou o SEI,
de acordo com padrões estabelecidos pela norma.
.Curso .Elaboração de termos de referência para contratação de bens e
serviços na Nova Lei de Licitações -
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/941
.EaD .EVG .10 .30
. .GABIN .GABIN .Conduzir processos de mudança organizacional de
acordo com a realidade e/ou os desafios
apresentados.
.Curso .Gestão Pessoal - Base da Liderança
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/163)
.EaD .EVG .50 .10
. .DIBIO .CEPAM / CGPEQ .Executar programa de monitoramento da
biodiversidade utilizando protocolos específicos
conforme normas específicas.
.Curso .Protocolo Básico para o monitoramento dos alvos globais - Pesca
continental do Componente área alagável do programa
Monitora
.EaD .AVA/ICMBio .40 .20
. .DIBIO .CEPAM / CGPEQ .Executar programa de monitoramento da
biodiversidade utilizando protocolos específicos
conforme normas específicas.
.Curso .Protocolo básico para o monitoramento dos alvos globais do
Componente Igarapé/Riacho do programa Monitora
.EaD .AVA/ICMBio .40 .20
. .DIBIO .CEMAVE .Aplicar técnica de anilhamento de aves como
ferramenta para o monitoramento das espécies na
natureza
.Curso .Curso Básico de Anilhamento de Aves .Híbrida .AVA/ICMBio
CEMAVE
.50 .30
. . . . . . . .ICMBio
Mamanguape
. .
. .DIBIO .CGPEQ .Monitorar a biodiversidade marinha para
embasamento de estratégias de gestão conforme
premissas do manejo adaptativo.
.Curso .Biodiversidade marinha e costeira .EaD .AVA/ICMBio .16 .30
. .DIBIO .CGPEQ .Orientar a implementação do Programa de
Monitoramento da Biodiversidade na UC de acordo
com a realidade local, com participação das
comunidades locais
.Curso .Monitoramento da Biodiversidade .EaD .AVA/ICMBio .24 .30
. .DIBIO .CGPEQ .Aprimorareagilizaroprocessoautorizativoedegestão
do conhecimento associado às pesquisas em unidades
de conservação
.Curso .Sisbio para Operadores .EaD .AVA/ICMBio .50 .50
. .DIBIO .CGPEQ .Orientar a implementação do Programa de
Monitoramento da Biodiversidade na UC de acordo
com a realidade local, com participação das
comunidades locais
.Curso .Introdução à Conservação da Biodiversidade .EaD .AVA/ICMBio .24 .50
. .DIBIO .CGPEQ .Orientar a implementação do Programa de
Monitoramento da Biodiversidade na UC de acordo
com a realidade local, com participação das
comunidades locais
.Curso .Fundamentos do Monitoramento da Biodiversidade .EaD .AVA/ICMBio .24 .50
. .DIBIO .CGPEQ .Executar programa de monitoramento da
biodiversidade utilizando protocolos específicos
conforme normas específicas.
.Curso .Protocolos básico e avançado do alvo Pesca e biodiversidade
associada do Subprograma Marinho e Costeiro do Programa
Monitora (turma Sudeste/Sul)
.Presencial .APA Anhatomirim
ou RESEX
.32 .25
. . . . . . . .Marinha Pirajubaé
ou NGI
. .
. . . . . . . .Antonina
Guaraqueçaba
. .
. .DIBIO .CGPEQ .Executar programa de monitoramento da
biodiversidade utilizando protocolos específicos
conforme normas específicas.
.Curso .Protocolo básico para o monitoramento dos alvos globais do
componente Recifal do Programa Monitora
.presencial .CEPENE ou UC à
definir
.32 .25
. .DIBIO .CGPEQ .Reconhecer a pesquisa e sua contribuição para a
gestão de UC's, conservação da biodiversidade,
patrimônio espeleológico e conhecimento tradicional e
povos
.Seminário .XVI Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
.Híbrida .AVA/ICMBio, TEAM .34 .50
. . . .tradicionais no país, trazendo uma amostra do
potencial da pesquisa científica aplicada à conservação
para subsidiar a gestão ambiental pública
. . . .S e Sede ICMBio . .
. .DIBIO .CGPEQ .Reconhecer a pesquisa e sua contribuição para a
gestão de UC's, conservação da biodiversidade,
patrimônio espeleológico e conhecimento tradicional e
povos
.Seminário .XV Seminário de Pesquisa do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
.Híbrida .AVA/ICMBio, TEAM .30 .80
. . . .tradicionais no país, trazendo uma amostra do
potencial da pesquisa científica aplicada à conservação
para subsidiar a gestão ambiental pública
. . . .S e Sede ICMBio . .
. .DIBIO .Revista BioBrasil /
CGPEQ
.Desempenhar as atividades como editor de texto no
processo editorial da revista Biodiversidade Brasileira e
de outras revistas científicas, reconhecendo as etapas
que fazem parte do processo e compreendendo o que
fazer em cada uma delas
.Curso .Editores de Revistas Científicas do ICMBio .EaD .AVA/ICMBio .40 .30
. .DIBIO .CGPEQ .Executar programa de monitoramento da
biodiversidade utilizando protocolos específicos
conforme normas específicas.
.Curso .Monitoramento da biodiversidade: gestão, análise e síntese dos
dados (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/345)
.EaD .EVG .40 .24
. .DIBIO .CGPEQ .Aprimorareagilizaroprocessoautorizativoedegestão
do conhecimento associado às pesquisas em unidades
de conservação
.Curso .Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade: curso
básico para o pesquisador
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/359)
.EaD .EVG .10 .25
. .DIBIO .Revista BioBrasil /
CGPEQ
.Avaliar artigos científicos e elaborar pareceres de
qualidade, que contribuam para a melhoria da forma e
do conteúdo do texto científico
.Curso .Avaliadores de Artigos Científicos
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/521)
.EaD .EVG .20 .30
. .DIBIO .CPB .Passagens de dossel para fauna arborícola visando a
prevenção e mitigação de impactos de
empreendimentos lineares (transporte e energia).
.Curso .Curso sobre Passagens de Dossel para Fauna Arborícola .Presencial .ACADEBio ou CPB .40 .20
. .DIBIO .CGIMP .Analisar processos considerando os impactos, sugerindo
condições e avaliando a viabilidade dos
empreendimentos, conforme IN ICMBio n. 10/2020
.Curso .Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental .EaD .AVA/ICMBio .40 .50
. .DIBIO .CGIMP .Analisar processos considerando os impactos, sugerindo
condições e avaliando a viabilidade dos
empreendimentos, conforme IN ICMBio n. 10/2020
.Curso .Manifestação para o Licenciamento Ambiental .Presencial .ACADEBio .40 .40
. .DIMAN .CGCAP .Vistoriar áreas propostas para criação de RPPNs
(Reservas Particulares do Patrimônio Natural), emitindo
pareceres conclusivos.
.Curso .Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/376)
.EaD .EVG .40 .20
. .DIMAN .CGEUP .Realizar atividades de interpretação ambiental na
Unidade, considerando as normas e planos atinentes,
integrando o entorno e envolvendo os visitantes
.Curso .Curso Anfitrião Interpretativo .Presencial .PARNA Iguaçu/PR,
PARNA Chapa
.48 .90
. . . . . . . .da dos
Guimarães/MT e
PARNA
. .
. . . . . . . .Aparados da
Serra/RS
. .
. .DIMAN .CGEUP .Fazer a gestão da segurança da visitação e adotar
medidas tempestivas e adequadas em situações de
acidentes ou emergência
.Curso .Gestão da Segurança da Visitação em Unidades de Conservação da
Natureza
.EaD .AVA/ICMBio .30 .30
. .DIMAN .CGEUP .Saber elaborar Plano de Uso Público buscando atender os
objetivos da Unidade de Conservação
.Curso .Elaboração de Planos de Uso Público. .Presencial .ACADEBio .40 .20
. .DIMAN .CGEUP .Planejar trilhas sustentáveis conforme o Fundamentos do
Planejamento de Trilhas (ICMBio, 2021), construir ou
realizar a manutenção de trilhas
.Curso .Curso de Planejamento e Manutenção de Trilhas Sustentáveis .Presencial .UC à definir .160 .80
. .DIMAN .CGPRO .Analisar dados para gerar informação de inteligência que
contribuam para a criação e gestão das unidades de
conservação federais e para ações de UC.
.Curso .Formação de Brigada .Presencial .UC à definir .2240 .1600
. .DIMAN .CGPRO .Realizar diagnóstico do papel ecológico e social do fogo
em realidade local a fim de subsidiar tomadas de decisão
no manejo integrado do fogo.
.Curso .Treinamento em Serviço em Manejo Integrado do Fogo .Presencial .UC à definir .320 .600
. .DIMAN .CGPRO .Analisar processos e documentos, identificando falhas e
subsidiando decisões nos processos de julgamento de
primeira instância.
.Curso .Julgamento de auto de infração em 1ª instância e 2ª instância .Presencial .ACADEBio .50 .30
. .DIPLAN .CGADM .Realizar a gestão do acervo arquivístico do ICMBio como:
triagem, cadastrar, digitalizar, classificar, avaliar, arquivar
documentos físicos e eletrônicos.
.Curso .Curso de gestão documental .EaD .AVA/ICMBio .40 .50
. .DIPLAN .CGADM/CGTI .Analisar diferentes tipos de processos e documentos,
identificando falhas e subsidiando decisões
.Curso .Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em
Gestão Documental (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/73)
.EaD .EVG .20 .5
. .DIPLAN .CGADM/CGTI .Atuar na competência Bens Patrimoniais com foco na
atualização do inventário patrimonial.
.Curso .Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público
(https://www.escolavirtual.gov.br/curso/342);
.EaD .EVG .21 .6
. .DIPLAN .COLIC/CGADM .Receber, Cadastrar e Expedir documentos .Curso .Gestão de Convênios (Celebração, execução, fiscalização e
prestação de contas) - TransfereGov Completo
.Presencial .Brasília/DF .40 .4
. .DIPLAN .CGGP .Normas e procedimentos referentes a atuação nos cargos
de analistas/técnicos ambientais e competências básicas
para atuação na Gestão das Unidades de Conservação.
.Curso .Curso de Formação em Gestão da Biodiversidade - O/A Servidor/a
do ICMBio e o Território Amazônia
.Híbrida .AVA/ICMBio, TEAMS .200 .141
. . . . . . . .e ACADEBio . .
. .DIPLAN .CGGP .Atuar como um gestor facilitador,
minimizando/solucionando eventuais conflitos na equipe
.Curso .Gestão de Conflitos Interpessoais em Equipes .Híbrida .AVA/ICMBio e
ACADEBio
.50 .25
. .DIPLAN .CGGP .Coordenar e atuar em cursos presenciais e EAD,
contribuindo para o fortalecimento das ações
institucionais no âmbito da educação corporativa.
.Oficina .Formação do PDP .EaD .TEAMS .18 .30
. .DIPLAN .CGGP .Autorregular as próprias emoções, empregando técnicas
de controle e identificando elementos ambientais
potencialmente estressores.
.Curso .Gestão das Emoções no Trabalho .EaD .TEAMS .20 .20
. .DIPLAN .CGGP .Responder às demandas do público, interno ou externo,
considerando a natureza da solicitação, as características
do solicitante, obedecendo prazos, normas de civilidade e
ética e legislação pertinente.