DESPACHO Nº 2.087, DE 17 JULHO DE 2024

DESPACHO Nº 2.087, DE 17 JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação
interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos
da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no
período de 1º de julho a 30 de setembro de 2024. A íntegra deste Despacho e seu
anexo constam dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 330/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5991/2024-831.226/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5990/2024-831.225/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5989/2024-831.224/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5988/2024-831.223/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5987/2024-831.222/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5986/2024-831.221/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5985/2024-831.220/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5984/2024-831.219/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5983/2024-831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5982/2024-831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5981/2024-831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5980/2024-831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5979/2024-831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5978/2024-831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5977/2024-831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5976/2024-831.071/2024-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
5975/2024-831.065/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA-
5992/2024-831.230/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-
5993/2024-831.231/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-
5994/2024-831.233/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
5995/2024-831.234/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
5996/2024-831.241/2024-TERRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
5997/2024-831.244/2024-MINERACAO ROJAO LTDA-
5998/2024-831.253/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
5999/2024-831.254/2024-REGINALDO MALFATTI-
6000/2024-831.255/2024-REGINALDO MALFATTI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5972/2024-830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
5973/2024-831.229/2024-BLOCKS MINERACAO EIRELI-
5974/2024-831.246/2024-DANILO SOUSA MONTES LTDA-
5971/2024-831.484/2020-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 332/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.124/2020 - GOLD STONE MINERACAO LTDA - BOCAIÚVA/MG - Guia n°
308/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 331/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
26/04/2021., Relação n° 107/2021 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê:
...substância: calcário (uso: industrial)..."; "Leia-se: ..... substância: calcário (uso: fabricação de
cal, corretivo de solo e brita)..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°27156/2024/DIOUT-RO/ANM
886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°27174/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-OF. N°27186/2024/DIOUT-RO/ANM
886.038/2010-AREIACRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°27197/2024/DIOUT-RO/ANM
886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA-OF. N°27588/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-OF.
N°27583/2024/DIOUT-RO/ANM
886.547/2007-REGILANE C. RODRIGUES ME.-OF. N°27631/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.224/2011-G. GOMES DA SILVA-OF. N°27635/2024/DIOUT-RO/ANM
886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°27638/2024/DIOUT-RO/ANM
886.090/2017-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°27640/2024/DIOUT-RO/ANM
886.488/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°27647/2024/DIOUT-RO/ANM
886.493/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°27661/2024/DIOUT-RO/ANM
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF.
N°27663/2024/DIOUT-RO/ANM
886.395/2011-MES MINERADORA LTDA-OF. N°27680/2024/DIOUT-RO/ANM
886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-OF. N°27698/2024/DIOUT-
RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.183/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA
886.058/2009-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.127/2021-ERNANDES SANTOS AMORIM-OF. N°27093/2024/DIOUT-
RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.197/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6001/2024-826.339/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-
6004/2024-826.044/2024-VENTURA MINERIOS LTDA-
6002/2024-826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-
6003/2024-826.368/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 214/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.635/2023 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº
5969/2024 - Destacado do Processo 810.048/2014 - ALVARÁ Nº 5552/2020 - Vencimento
em 01/10/2023
810.119/2024 - ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - ALVARÁ Nº 5970/2024 -
Destacado do Processo 810.081/2022 - ALVARÁ Nº 2180/2022 - Vencimento em
30/03/2024.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto