AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 415, DE 17 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/07/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 415, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.201162/2024-97, resolve: autorizar
a empresa PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 17.195.231/0006-05, a
operar a instalação de Coletor de Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado (OLUC),
localizada a Rua Loteamento Lagoa do Bosque s/n° Quadra A1 Lote 01 - Centro - Conceição de
Jacuípe/BA - CEP: 44.245-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
12:21:16,92; -38:48:17,23 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 132,00
m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura/(m) .Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .3,00 .6,22 .44,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .02 .3,00 .6,22 .44,00 .IIIB .Vertical Aéreo
. .03 .3,00 .6,22 .44,00 .IIIB .Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas