ATO Nº 10.336, DE 10 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.336, DE 10 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.002905/2024-55. Expede autorização à Alexandro Vianna
Lima, CPF nº ***.993.397-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024
Nº 10.583 - Processo nº 53500.058725/2024-06. Expede autorização à TALENTECH -
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 15.773.416/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.598 - Processo nº 53500.058205/2024-95. Expede autorização à REINAM OLIVEIRA DE
BRITO, CNPJ/MF nº 13.038.825/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.609 - Processo nº 53500.058197/2024-87. Expede autorização à TERCENTRO SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.834.005/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.610 - Processo nº 53500.058200/2024-62. Expede autorização à A E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.112.358/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.612 - Processo nº 53500.058208/2024-29. Expede autorização à MOBLY TELECOM DO
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 52.904.070/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.613 - Processo nº 53500.058211/2024-42. Expede autorização à ATIBAIA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.793.762/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.615 - Processo nº 53500.058328/2024-26. Expede autorização à R.B. SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 04.317.291/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.617 - Processo nº 53500.058167/2024-71. Expede autorização à RTT COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 31.347.922/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Nº 10.640 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 22/07/2024 a 10/08/2024.
Nº 10.641 Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda., CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Anápolis/GO, no período de 22/07/2024 a 19/09/2024.
Nº 10.657 Autoriza o Fundo Monetário Internacional - FMI a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Kristalina Georgieva,
Diretora do Fundo Monetário Internacional, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
23/07/2024 a 27/07/2024.
Nº 10.658 Autoriza a Embaixada da República de Singapura a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Chee Hong Tat,
Ministro de Transportes e Segundo-Ministro da Fazenda da República de Singapura, na
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/07/2024 a 26/07/2024.
Nº 10.659 Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Svenja
Schulze, Ministra Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha,
nas cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/07/2024 a 25/07/2024.
Nº 10.660 Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Joachim
Nagel, Presidente do Banco Central da Alemanha, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 21/07/2024 a 27/07/2024.
Nº 10.661 Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Janet
Louise Yellen, Secretária do Tesouro dos Estados Unidos da América, nas cidades de
Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de 22/07/2024 a 29/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente