ATO Nº 10.302, DE 9 DE JULHO DE 2024 A GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso de suas competências, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato nº 9713, de 24 de junho de 2024, processo nº 53542.001167/2024-11, realizada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 25 de junho de 2024, Seção 1, página 05, tendo em vista ter ocorrido antes da assinatura do referido Ato. Mantém-se a publicação válida no D.O.U de 27 de junho de 2024, seção 1, página 44. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
ATO Nº 10.302, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/07/2024