Recorrente: YAMAMURA IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA. EPP CNPJ: 03.676.614/0001-86 Número do Processo: 25351.920594/2022-31 Expediente: SEI 2653340 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 28/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CTEC IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA. ME CNPJ: 03.830.222/0001-20 Número do Processo: 25351.920595/2022-86 Expediente: SEI 2643184 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 29/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAXIBRASIL IND. DE COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 04.151.474/0001-95 Número do Processo: 25351.920599/2022-64 Expediente: SEI 2637753 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 30/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHISALIA PROD. DE BELEZA LTDA. CNPJ: 46.278.537/0001-19 Número do Processo: 25351.923899/2022-03 Expediente: SEI 2638609 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 31/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 56.991.441/0008-23 Número do Processo: 25351.923924/2022-41 Expediente: SEI 2638380 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 32/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 56.991.441/0005-80 Número do Processo: 25351.923923/2022-04 Expediente: SEI 2643464 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 33/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 56.991.441/0003-19 Número do Processo: 25351.923921/2022-15 Expediente: SEI 2638545 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 34/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 56.991.441/0001-57 Número do Processo: 25351.923920/2022-62 Expediente: SEI 2638440 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 35/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AVON IND.L LTDA. CNPJ: 00.680.516/0001-24 Número do Processo: 25351.920673/2022-42 Expediente: SEI 2727676 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 36/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LARRU`S IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 43.606.714/0001-50 Número do Processo: 25351.923897/2022-14 Expediente: SEI 2640710 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 38/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOP INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 04.387.155/0001-83 Número do Processo: 25351.920604/2022-39 Expediente: SEI 2735773 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 39/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOP INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 04.387.155/0015-89 Número do Processo: 25351.920607/2022-72 Expediente: SEI 2729288 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 40/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOP INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 04.387.155/0023-99 Número do Processo: 25351.920609/2022-61 Expediente: SEI 2738765 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 41/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOP INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 04.387.155/0026-31 Número do Processo: 25351.920610/2022-96 Expediente: SEI 2763411 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 42/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: L´OCCITANE DO BRASIL S.A. CNPJ: 03.276.090/0001-36 Número do Processo: 25351.920585/2022-41 Expediente: SEI 2761506 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 43/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DEGRADEE IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA. EPP CNPJ: 03.915.114/0001-50 Número do Processo: 25351.920597/2022-75 Expediente: SEI 2741618 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 44/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.M.R. COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 04.376.249/0001-57 Número do Processo: 25351.920603/2022-94 Expediente: SEI 2735639 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 45/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CCD COSMETICA CIENTIFICA DERMATOL COM E IND. LTDA. CNPJ: 40.367.856/0001-14 Número do Processo: 25351.923896/2022-61 Expediente: SEI 2726414 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 46/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. CNPJ: 00.104.603/0001-33 Número do Processo: 25351.920663/2022-15 Expediente: SEI 2741624 Área de origem: GGGAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 47/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SAO CARLOS UNIDAS LTDA. EPP CNPJ: 04.784.418/0006-00 Número do Processo: 25351.707942/2013-96 Expediente: 0204467/24-1 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR- SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0856933/24-9 - GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGAPI FARMACIA LTDA. CNPJ: 46.709.099/0001-04 Número do Processo: 25351.366279/2022-56 Expediente: 0310989/24-8 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso, conforme teor do Despacho nº 0862482/24-5 - GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M.V.P FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. CNPJ: 07.218.529/0002-06 Número do Processo: 25351.307221/2023-51 Expediente: 0345991/24-9 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR- SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0863801/24-1 - GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: T A DE LIMA FARMACIA CNPJ: 38.155.278/0001-00 Número do Processo: 25351.486784/2022-16 Expediente: 0242621/24-4 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR- SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0887799/24-6 - GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGA NOVA BALSAMO LTDA. - ME CNPJ: 08.166.438/0001-56 Número do Processo: 25351.531440/2014-69 Expediente: 0870568/24-8 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso, conforme teor do Despacho nº 0908298/24-1 - GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOV. ERALDO GUEIROS CNPJ: 11.448.933/0001-62 Número do Processo: 25757.656284/2017-28 Expediente: 3374182/21-4 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR- SE da decisão a quo para reconhecer a tempestividade do recurso de expediente nº 3474517/19-3, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme teor do Despacho nº 213/2024 - GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. CNPJ: 06.626.253/0321-93 Número do Processo: 25351.788125/2010-67 Expediente: 4259780/22-1 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR- SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 290/2023 - GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: APSEN FARMACEUTICA S.A. CNPJ: 62.462.015/0001-29 Número do Processo: 25759.064653/2011-14 Expediente: 4479529/21-7 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por DESISTÊNCIA TÁCITA, conforme teor do Despacho nº 214/2024 - GGREC/GADIP/ANVISA. 4ª DIRETORIA
ARESTO N° 1.648, DE 17 DE JULHO DE 2024 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/07/2024