ALVARÁ Nº 5.967, DE 17 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.967, DE 17 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844040/2024-15-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI:
13587496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866483/2024-35-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL (Documento SEI:
13585974).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
SP4 Norte, SP4 Sul, SP5 LESTE, SP5 OESTE, SP10, SP11 E SP19-MINERACAO RIO
DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°13577/2024/COPGBM-N/ANM
SP4 NORTE, SP4 SUL, SP5 LESTE, SP5 OESTE, SP10, SP11 e SP19-MINERACAO
RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°13580/2024/COPGBM-N/ANM.
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021/SEFAM-TO/ANM (PAS
48073.964225/2021-00).
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora