PORTARIA SAPS/MS Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e
respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. . PROCESSO . CPF . NOME . RMS . UF . MUNICÍPIO . Início das atividades
. . 25000.138974/2023-91 . XXX.032.639-XX . JEAN CARLO PEREIRA . 4205737 . SC . CORREIA PINTO . 04/12/2023
Incluir:
. . PROCESSO . CPF . NOME . RMS . UF . MUNICÍPIO . Início das atividades
. . 25000.138974/2023-91 . XXX.032.639-XX . JEAN CARLO PEREIRA . 4106224 . PR . RIO BRANCO DO SUL . 27/05/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS