PORTARIA Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIANO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU
em26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial às
dispostas nos artigos 262 e292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº
561/2018, de 11/04/2018, publicada no DOU de13/04/2018, tendo em vista o disposto na
Portaria SDA nº385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de
2023, e o que consta no Processo nº21042.007987/2019-95, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento de número BR RS0356, da empresa Rio
Grande Fumigação Ltda., CNPJ nº08.594.352/0001-24, localizada na Rua Engenheiro Carlos
Firmo Schmidt Rover, nº 200, Zona Portuária, Rio Grande -RS, para, na qualidade de
empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito
internacional de vegetais e suas partes, executar os seguintes tratamentos: a)
TRATAMENTO TÉRMICO: PORCALOR: Ar quente forçado; b) FUMIGAÇÃO: COM FOSFINA:
Câmara em lona, Contêiner, Porão de embarcação e Silo hermético;
Art. 2º O credenciamento terá validade por 05 (cinco) anos, podendo ser
renovado mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Fiscalização de Insumos e
Sanidade Vegetal/SISV no Estado de RS - SFA/RS;
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 176, de 08 de julho de 2019,publicada no DOU
de 17 de julho de 2019; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
RETIFICAÇÃO
Nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 104-115, 117, 188, 119 e 120, de 10 de
maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia,
Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025. No item 4.
CULTIVARES INDICADAS, alterar dizeres conforme abaixo especificado:
Onde se lê:
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA:
Leia-se:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA:
RETIFICAÇÃO
Nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 220,
221, 222, 229, 231 e 233, de 07 de junho de 2024, publicadas no Diário Oficial da União
de 11 de junho de 2024, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco
Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal e nos estados de
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte, Tocantins, Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, ano-safra
2024/2025. No item 4. CULTIVARES INDICADAS, alterar dizeres conforme abaixo
especificado:
Onde se lê:
D&P BRASIL LTDA:
Leia-se:
D&PL BRASIL LTDA: