PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.001311/2023-63
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial junto às obras de
construção de uma via pública de ligação entre a Rua Mariana e Avenida Bias Fortes,
Congonhas / MG
Arqueólogos Coordenadores: Clarisse Callegari Jacques e o Paulo Andrade Campos.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Congonhas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01514.001311/2023-63
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial junto às obras de
construção de uma via pública de ligação entre a Rua Mariana e Avenida Bias Fortes,
Congonhas / MG
Arqueólogos Coordenadores: Clarisse Callegari Jacques e o Paulo Andrade Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Congonhas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01490.000237/2024-64
Projeto: Arqueologia dos Castanhais da Amazônia - Bacia do médio Rio Negro (AM)
Arqueólogo Coordenador: Carlos Augusto Zimpel Neto
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da UNIR
Área de Abrangência: Municípios de Novo Airão e Barcelos, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 24 (meses) meses
02-Processo nº 01490.000365/2011-93
Projeto: Recadastramento de 17 (dezessete) sítios arqueológicos no município de
Itapiranga-AM
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Área de Abrangência: Município do Itapiranga, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Velvet Participações S/A
Empreendimento: Loteamento Colina do Engenho III
Processo nº 01506.004399/2019-98
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colinas do
Engenho III
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES Tucano Holding I S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Cajuína V
Processo nº 01421.000297/2021-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área do
Complexo Eólico Cajuína V
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueólogo de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza e Santana do
Matos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES Tucano Holding I S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Cajuína V
Processo nº 01421.000297/2021-58
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Cajuína
V
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Área de abrangência: Municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza e Santana do
Matos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LP - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Jardim Taquaral
Processo nº 01506.000873/2019-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Taquaral
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Leme, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.
Empreendimento: SAA Sistema Integrado - Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e
Satuba localizado nos municípios de Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Satuba.
Processo nº 01403.000221/2022-21
Projeto: Programa de monitoramento e acompanhamento arqueológico do SIAA do
Sistema Integrado de Coqueiro Seco, Satuba e Santa Luzia do Norte
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Cirne Coimbra
Área de Abrangência: Municípios de Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Satuba,
estado do Alagoas
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Serviços de Sondagem Geotécnica na Área Proposta para Construção
do Barramento em Ponte de Arame
Processo nº 01514.000547/2022-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Obras das Sondagens
Geotécnicas para o Barramento Ponte de Arame"
Arqueólogo Coordenador: Paulo Andrade Campos
Arqueólogo de Campo: Caio Procópio Silva Alvarenga
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT
Empreendimento: "Duplicação da Rodovia BR-135/MA, nos subtrechos Bacabeira-
Outeiro - Lote 2 (Km 51,30 ao Km 95,60) e Outeiro - Miranda do Norte - Lote 3 (Km
95,60 ao KM 127,25)".
Processo nº 01494.000159/2015-77
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico nas obras de "Duplicação da Rodovia
BR-135/MA, no Subtrecho Outeiro - Miranda do Norte - Lote 3 (Km 95,60 ao KM 127,25)".
Arqueóloga Coordenadora de Geral: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana
Área de Abrangência: Municípios de Bacabeira, Outeiro e Miranda do Norte, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: SPE - Xuri Energy I Ltda
Empreendimento: Xuri Energia - UFV Fazenda Campo Novo
Processo nº 01409.000294/2024-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Xuri Energia - UFV
Fazenda Campo Novo
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogo de Campo: Celso Perota
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica - IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Josenildo Moreira Machad (Pessoa Física) / Juliana Maia Bravo Klotz
Empreendimento: Complexo JMM, Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Processo nº 01409.000276/2024-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Complexo JMM, Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Arqueólogo Coordenador Geral: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15, de 15 de março de 2024, Seção 1, Página 19, Anexo I,
Autorização nº 1, processo 01516.000408/2019-52, publicada em 18/03/2024, onde se lê
"Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás",
leia-se "Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" -
Prefeitura de Jataí".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Aracruz Ltda / Juliana Maia Bravo Klotz
Empreendimento: Pedreira Aracruz Mina Leste, Município de Aracruz/ES
Processo nº 01409.000248/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Pedreira Aracruz Mina Leste, Município de Aracruz/ES
Arqueólogo Coordenador Geral: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Mucare Ltda
Empreendimento: Jardim Santa Eliza IX
Processo nº 01506.000843/2020-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Jardim Santa Eliza IX
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Barra Bonita, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cunha & Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Bosque das Águas
Processo nº 01516.000172/2023-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial
Bosque das Águas, município de Inhumas-GO. Salvamento do sítio Inhumas II.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Inhumas, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses.