PORTARIA Nº 3.750, DE 15 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/07/2024

PORTARIA Nº 3.750, DE 15 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANDREW KAWAI AMARI, nascido em 21 de abril de 2012, filho de Khanthong
Ketton e de Alex Ramos Amari, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo nº
08018.027565/2024-32);
BRUNA ÁGATA SANCHEZ FREITAS, nascida em 11 de março de 1992, filha de
Valuzi Freitas Sanchez e de Gustavo Adilson Sanchez da Cruz, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08084.003288/2024-89);
CAROLINE VELASQUES UGARTECHE que passou assinar CAROLINE REINSTADLER,
nascida em 24 de março de 1989, filha de Maria Gioconda Gindri Velasques e de Joaquim
Enrique Ugarteche Ribeira, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo nº
08018.027264/2024-17);
EDUARDO BARRA CORDEIRO, nascido em 11 de setembro de 1981, filho de
Helena Haas Cordeiro e de Altevir Antonio Klemtz, adquirindo a nacionalidade holandesa.
(Processo nº 08084.003345/2024-20);
ELAINE FERNANDA PAZ, nascida em 07 de julho de 1977, filha de Deluzia Alves
Paz, adquirindo a nacionalidade italiana. (Processo nº 08084.003115/2024-61);
GABRIEL WELLINGTON PISANI, nascido em 01 de julho de 2009, filho de Elaine
Fernanda Paz e de Vittorio Pisani, adquirindo a nacionalidade italiana. (Processo nº
08018.036563/2024-34);
HÉLDER MAXIMO BOTTER RIBAS, nascido em 31 de maio de 1981, filho de
Sônia de Fátima Botter Ribas e de Paulo Pedro Ribas, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08000.019582/2024-95);
LARA BARROS REBOUÇAS, nascida em 26 de outubro de 1989, filha de Lenira
Barros Rebouças e de Paulo Rebouças, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº
08018.033009/2024-03);
LEANDRO BORBA DE OLIVEIRA, nascido em 31 de março de 1987, filho de
Rosineide Maria Borba de Oliveira e de Rildo Campos de Oliveira, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08084.003129/2024-84);
LUIS EDUARDO DE SOUSA SOARES, nascido em 18 de abril de 1997, filho de
Luzeneuma Lopes de Sousa Soares e de Luis Delucimar Soares, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08084.003334/2024-40);
MAURICIO CEZAR SAMPAIO, nascido em 07 de maio de 1976, filho de Angela
Cezar Gomes Sampaio e de Mauricio Gomes de Carvalho Sampaio, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.027122/2024-41).
MARTHA PACHECO BRAZ