PORTARIA Nº 3.750, DE 15 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ANDREW KAWAI AMARI, nascido em 21 de abril de 2012, filho de Khanthong Ketton e de Alex Ramos Amari, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.027565/2024-32); BRUNA ÁGATA SANCHEZ FREITAS, nascida em 11 de março de 1992, filha de Valuzi Freitas Sanchez e de Gustavo Adilson Sanchez da Cruz, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08084.003288/2024-89); CAROLINE VELASQUES UGARTECHE que passou assinar CAROLINE REINSTADLER, nascida em 24 de março de 1989, filha de Maria Gioconda Gindri Velasques e de Joaquim Enrique Ugarteche Ribeira, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.027264/2024-17); EDUARDO BARRA CORDEIRO, nascido em 11 de setembro de 1981, filho de Helena Haas Cordeiro e de Altevir Antonio Klemtz, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08084.003345/2024-20); ELAINE FERNANDA PAZ, nascida em 07 de julho de 1977, filha de Deluzia Alves Paz, adquirindo a nacionalidade italiana. (Processo nº 08084.003115/2024-61); GABRIEL WELLINGTON PISANI, nascido em 01 de julho de 2009, filho de Elaine Fernanda Paz e de Vittorio Pisani, adquirindo a nacionalidade italiana. (Processo nº 08018.036563/2024-34); HÉLDER MAXIMO BOTTER RIBAS, nascido em 31 de maio de 1981, filho de Sônia de Fátima Botter Ribas e de Paulo Pedro Ribas, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08000.019582/2024-95); LARA BARROS REBOUÇAS, nascida em 26 de outubro de 1989, filha de Lenira Barros Rebouças e de Paulo Rebouças, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.033009/2024-03); LEANDRO BORBA DE OLIVEIRA, nascido em 31 de março de 1987, filho de Rosineide Maria Borba de Oliveira e de Rildo Campos de Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08084.003129/2024-84); LUIS EDUARDO DE SOUSA SOARES, nascido em 18 de abril de 1997, filho de Luzeneuma Lopes de Sousa Soares e de Luis Delucimar Soares, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08084.003334/2024-40); MAURICIO CEZAR SAMPAIO, nascido em 07 de maio de 1976, filho de Angela Cezar Gomes Sampaio e de Mauricio Gomes de Carvalho Sampaio, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.027122/2024-41). MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.750, DE 15 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/07/2024