PORTARIA Nº 2.803/SNTEP/MME, DE 15 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

.27.093.940/0001-29
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 936, de 22 de março de
2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ponta
Grossa, compreendendo:
I - Instalação dos 3º e 4º bancos de reatores de barra de 3 x 50 Mvar em 525 kV, cada; e
II - Instalação da fase reserva para o RT3 e RT4 de 3 x 50 Mvar em 525 kV.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/04/2024 até 31/03/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .46.945.923,32 .42.603.425,41
. .Serviços .9.525.189,69 .9.177.520,27
. .Outros .2.924.710,64 .2.924.710,64
. .Total .59.395.823,65 .54.705.656,32
ANEXO XIII
. .Processo nº 48500.001561/2024-05
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Estadual de Transmissão de Energia
Elétrica - CEEE-T.
.92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 834, de 14 de
março de 2024)
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica,
compreendendo:
I - Subestação Alegrete: Substituição dos Reatores de Barra RTB 230 kV, 25
Mvar, RT1 RS e RT2 RS; e
. . .II - Subestação Santa Rosa 1:
a) Substituição do Transformador 69/23 kV 25 MVA TR2 RS;
b) Substituição do Transformador 230/69 kV, 83 MVA TR5 RS; e
c) Substituição do banco de capacitores 23 kV, 3,6 Mvar BC1 RS.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução .De 19/03/2024 até 19/03/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Alegrete e Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens .19.823.262,32 .18.126.391,07
. .Serviços .9.269.351,10 .8.475.894,65
. .Outros .267.620,42 .244.712,11
. .Total .29.360.233,84 .26.846.997,83
ANEXO XIV
. .Processo nº 48500.001560/2024-52
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica de
Minas Gerais S.A.
.08.580.534/0001-46
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 358, de 5 de fevereiro de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Nova Ponte,
compreendendo a instalação do RTB1 345 kV - 3x16,66 Mvar e respectiva Fase reserva, obras
complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo
Despacho.
. .Período de Execução .De 16/02/2024 até 16/02/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens .22.624.865,60 .20.688.177,11
. .Serviços .13.197.838,27 .12.068.103,31
. .Outros .1.885.405,47 .1.724.014,76
. .Total .37.708.109,34 .34.480.295,18
ANEXO XV
. .Processo nº 48500.001562/2024-41
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica de
Minas Gerais S.A.
.08.580.534/0001-46
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão IEMG nº
002/2022 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Monte Alegre de
Minas 2, compreendendo a instalação de novo módulo entrada de linha 138 kV para permitir o acesso das
UFVs Monte Alegre 1 a 6, por meio do barramento de 138 kV da Subestação Monte Alegre de Minas 2,
por intermédio da futura linha de transmissão 138 kV Monte Alegre de Minas 2 - Araxá Nova, em
atendimento ao Acessante Usina de Energia Fotovoltaica Monte Alegre Ltda.
. .Período de Execução .De 21/06/2023 até 31/07/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .3.649.283,74 .3.336.905,05
. .Serviços .2.128.748,85 .1.946.527,95
. .Outros .304.106,98 .278.075,42
. .Total .6.082.139,57 .5.561.508,42
ANEXO XVI
. .Processo nº 48500.001563/2024-96
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica Jaguar
9 S.A.
.32.318.903/0001-01
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.137, de 26 de março de
2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Araras,
compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra de 3 x 33,3 Mvar em 440 kV e
respectiva Fase reserva, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos
associados à conexão, segundo Resolução.
. .Período de Execução .De 04/04/2024 até 04/04/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Araras, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .28.265.767,20 .25.846.217,53
. .Serviços .16.488.364,20 .15.076.960,22
. .Outros .2.355.480,60 .2.153.851,46
. .Total .47.109.612,00 .43.077.029,21
ANEXO XVII
. .Processo nº 48500.001565/2024-85
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica do Sul do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul
.02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de
2024 - Parcial)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Areia - SGPMR 0001550/2023;
II - Subestação Blumenau - SGPMR 0001716/2023 e SGPMR 0001715/2023;
III - Subestação Curitiba - SGPMR 0001677/2023 e SGPMR 0001673/2023;
. .IV - Subestação Farroupilha - SGPMR 0001564/2023;
V - Subestação Itajaí - SGPMR 0000179/2023;
VI - Subestação Jorge Lacerda - SGPMR 009507/2023, SGPMR 009506/2023;
VII - Subestação Londrina - SGPMR 0001399/2023, SGPMR 0001394/2023, SGPMR
0001396/2023, SGPMR 0001397/2023, SGPMR 0001398/2023 e SGPMR 0001392/2023;
. .VIII - Subestação Passo Fundo - SGPMR 001875/2023 e SGPMR 00180/2023;
IX - Subestação Joinville - SGPMR 0001540/2023 e SGPMR 0001549/2023;
X - Subestação Charqueadas - SGPMR 0001539/2023;
XI - Subestação Osório 2 - SGPMR 0001865/2023;
XII - Subestação Pinhalzinho 2 - SGPMR 0001547/2023;
. . .XIII - Subestação Santa Cruz 1 -SGPMR 0001873/2023; e
XIV - Subestação Siderópolis - SGPMR 009547/2023, SGPMR 009548/2023, SGPMR
009549/2023 e SGPMR 009546/2023.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução .De 31/01/2024 até 31/01/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Londrina, Pinhão e São José dos Pinhais, Estado do Paraná; Municípios de
Farroupilha, Charqueadas, Osório, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande
do Sul; Municípios de Capivari de Baixo, Blumenau, Itajaí, Joinville, Pinhalzinho e
Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .15.547.388,48 .14.216.532,02
. .Serviços .14.491.910,71 .13.251.403,16
. .Outros .940.825,47 .860.290,81
. .Total .30.980.124,66 .28.328.225,99
ANEXO XVIII
. .Processo nº 48500.001594/2024-47
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 921, de 21 de março de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Coremas ,
compreendendo a instalação do 4º TR 230/69 kV, 100 MVA, obras complementares (módulo de
infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, segundo Despacho.
. .Período de Execução .De 25/03/2024 até 30/09/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Coremas, Estado da Paraíba.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .15.629.315,51 .14.291.446,10
. .Serviços .11.256.499,65 .10.292.943,28
. .Outros .421.164,19 .385.112,54
. .Total .27.306.979,35 .24.969.501,92
ANEXO XIX
. .Processo nº 48500.001595/2024-91
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas
S.A.
.23.274.194/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 - Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Ivaiporã: SGPMR 0005682/2023, SGPMR 0005683/2023 e SGPMR 0005684/2023;
II - Subestação Cachoeira Dourada: SGPMR 0009533/2023;
. . .III - Subestação Cachoeira Paulista: SGPMR 0006967/2023, SGPMR 0006969/2023, SGPMR
0006970/2023, SGPMR 0006972/2023, SGPMR 0006973/2023, SGPMR 0006975/2023S; GPMR
0006980/2023; SGPMR 0006981/2023; SGPMR 0006983/2023; SGPMR 0006976/2023; SGPMR
0006978/2023 e SGPMR 0006979/2023;
. . .IV - Subestação Porto Colômbia: SGPMR 00283/2023;
V - Subestação Rio Verde: SGPMR 0006955/2023; SGPMR 0006956/2023; SGPMR 0006959/2023; SGPMR
0006962/2023, SGPMR 0006965/2023 e SGPMR 0006966/2023; e
VI - Subestação Tijuco Preto: SGPMR 0006950/2023.
Todas as obras segundo Despacho.
. .Período de Execução .De 31/03/2024 até 31/03/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Rio Verde e Cachoeira Dourada, Estado de Goiás; Município de Planura, Estado de Minas
Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná; Municípios de Cachoeira Paulista e Mogi das
Cruzes, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .7.944.370,29 .7.264.332,19
. .Serviços .5.279.031,60 .4.827.146,49
. .Outros .505.812,62 .462.515,06
. .Total .13.729.214,51 .12.553.993,74
ANEXO XX
. .Processo nº 48500.001596/2024-36
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas
S.A.
.23.274.194/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.108, de 5 de abril de 2024)
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:
I - Subestação Tijuco Preto: substituição dos Bancos de Capacitores BC03 345 kV e BC07 345 kV;
substituição dos reatores RTIATP2 FASES B e C; RT01 FASES A, B e C e RT02 FASE A, B e C;
II - Subestação Bandeirantes: substituição dos Bancos de Capacitores 345 kV; substituição do Reator de
Linha - RTBDSB1 FASES A, B e C e substituição do Trafo de Potência AT87V - AUTOTRAFO RESERVA;
. .III - Subestação Porto Colômbia: substituição do Transformador TR5MVA 138 kV;
IV - Subestação Ivaiporã: substituição dos Reatores RT1A FASES A, B e C; Reator RT1B FASE M25 B e C,
Reator RT1C FASE A, B e C; Substituição de trafo potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA e; substituição
dos Trafos Potência TRRG09V e Potência AT129V - AUTOTRAFO RESERVA;
. .V - Subestação Rio Verde: substituição do Trafo Potência AT76V - AUTOTRAFO RESERVA e substituição
do Banco de Autotransformadores TR1 230/138 kV;
VI - Subestação Itaberá: substituição do Banco de Reatores de linha RIV1 765 kV, 3x109,67 Mvar;
VII - Subestação Adrianópolis: substituição do Banco de Transformadores TR AT2A 345/138 kV, 3x75
MVA;
. . .VIII - Subestação Marimbondo: substituição do Transformador Reserva TRR1 500/345 kV, 62,33 Mvar;
IX - Subestação Barro Alto: substituição do Banco de Transformadores TR1 230/69 kV, 3x16,67 MVA; e
X - Subestação Brasília Sul: substituição da fase C do Autotransformador TR4, 345/138 kV, 50 MVA.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 08/04/2024 até 08/04/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Brasília, Distrito Federal; Municípios de Aparecida de Goiânia, Barro Alto e Rio Verde, Estado de Goiás;
Municípios de Fronteira e Planura, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro; Municípios de Itaberá e Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .134.515.424,54 .123.000.904,20
. .Serviços .86.112.372,28 .78.741.153,30
. .Outros .1.985.083,95 .1.815.160,76
. .Total .222.612.880,87 .203.557.218,26
ANEXO XXI
. .Processo nº 48500.001608/2024-22
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Neoenergia
Guanabara
Transmissão de
Energia S.A.
.28.438.913/0001-03
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.921, de 14 de dezembro de 2023)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Lagos, compreendendo
a instalação do 4º banco de reatores de barra monofásico de 3 x 50 Mvar/500 kV, segundo Despacho.
. .Período de Execução .De 21/12/2023 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .10.918.600,00 .9.908.629,52
. .Serviços .32.755.800,00 .29.725.888,49
. .Outros .5.955.600,00 .5.955.600,00
. .Total .49.630.000,00 .45.590.118,01
ANEXO XXII
. .Processo nº 48500.001388/2024-37
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Luziânia-Niquelândia
Transmissora de Energia S.A.
.14.863.121/0001-71
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.803, de 1º de agosto de
2023)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Luziânia,
compreendendo a instalação do 3º banco de autotransformadores monofásicos 500/138 kV, de 3x75
MVA, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à
conexão, segundo Resolução.
. .Período de Execução .De 01/08/2023 até 01/02/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Luziânia, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .42.491.988,06 .39.332.616,92
. .Serviços .28.327.992,04 .26.221.744,61
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .70.819.980,10 .65.554.361,53
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.336, de 18 de junho de 2024, publicada no
D.O. n. 118, de 21 de junho de 2024, Seção 1, página 55, Volume 162, constante do
Processo n. 48500.005881/2023-45, excluir a acessante PCH COBRE KM 19 do subgrupo A2
na modalidade Geração na Tabela 1 do Anexo, que foi disponibilizada no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.