PORTARIA Nº 2.513, DE 15 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.513, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Jesuítas .Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 .63 .06/06/2024 .59051.035868/2024-53
. .PR .Moreira Sales .Estiagem - 1.4.1.1.0 .455 .23/05/2024 .59051.035468/2024-48
. .PR .Terra Rica .Estiagem - 1.4.1.1.0 .214 .04/06/2024 .59051.035747/2024-10
. .RS .Chuí .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .28 .17/05/2024 .59051.035927/2024-93
. .RS .Saldanha Marinho .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .046 .27/05/2024 .59051.035807/2024-96
. .RS .Santa Bárbara do Sul .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .5.583 .29/05/2024 .59051.035907/2024-12
. .SC .Brusque .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .9.854 .05/06/2024 .59051.035728/2024-85
. .SC .Ponte Serrada .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .451 .30/04/2024 .59051.035689/2024-16
. .SC .Rio do Sul .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .13.150 .10/06/2024 .59051.035748/2024-56
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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