EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.128/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.128/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
Processo: 01245.003520/2024-40
CQB: 516/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9571 /2024,
publicado em 14/06/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria Normativa nº1, de 27/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Esper Georges Kallás, para a destituição de Clayton Ribeiro Sobrinho e a inclusão de Celso
Preto Cardoso Júnior e Giselle Pidde Marques Porto.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Carla
Lilian de Agostini Utescher (Presidente), Fernanda Faria (Presidente substituto), Celso Preto
Cardoso Júnior, Giselle Pidde Marques Porto, Soraia Attie Calil Jorge, Viviane Fongaro
Botosso, Wagner Quintilio. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio