EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°1159/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência (parte 1 de 2)

EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°1159/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência
nº:48054.931169/2024-90)
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°1160/2024/DIFIP-MG/ANM -(
Processo Referência:48054.931176/2024-91)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°26867/2024/DIFIP-
MG/ANM
833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°24570/2024/UAPC-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.488/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF.
N°2256/2024/UAPM-MG/ANM
832.191/2017-VITOR SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°12165/2024/UAPM-MG/ANM e
12172/2024/UAPM-MG/ANM
830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME-OF. N°20090/2024/UAPC-
MG/ANM
834.138/2010-MINERADORA GREIMEL LTDA ME-OF. N°10399/2024/UAPM-
MG/ANM
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°27066/2024/DIFIP-MG/ANM
832.506/2021-THALES SOARES DE SOUZA-OF. N°26988/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5928/2023
831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8073/2023
831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°6528/2023
831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8074/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.651/1996-CERAMICA SOLAR LTDA- Área de 968,85 ha para 44,58 ha-Argila
(cerâmica vermelha),-Araguari/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Uberlândia/MG
830.124/2020-GOLD STONE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento)-
BOCAIUVA/MG
Defere pedido de reconsideração(262)
831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°21864/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°24884/2024/DIFIP-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA- AI N°1119/2024/DIFIP-MG/ANM
- (Processo Referência nº:48054.931050/2024-17)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.100/2014-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20792/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.143/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°19022/2024/UAPC-MG/ANM
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 087.***.***-17 ME-
OF. N°25457/2024/UAGV-MG/ANM e 25573/2024/UAGV-MG/ANM.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 087.***.***-17 ME-
OF. N°26713/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.806/2022-LUCAS MARIANO GARCIA COSTA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHOS
Relação nº 326/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5962/2024-831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5964/2024-830.953/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
5963/2024-832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 327/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 18/05/2021 e
18/05/2021.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de
07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 997,48 ha, delimitada por um polígono que
tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'21''625
e Long. -34°59'00''961 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-
W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S;
180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S;
665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N;
332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N;
88,4m-W; 471,8m-N; 1084,3m-W; 300,1m-N; 364,2m-W; 814,4m-N; 2007,2m-E; 302,4m-
S; 533,9m-E; 89,0m-S; 851,0m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E; 595,1m-S; 31,9m-E. Leia-se: ...
numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em
SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N;
232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S;
421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N;
533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N;
307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N;
116,8m-N; 1587,0m-E; 606,3m-N; 356,6m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E. Por força do
dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo
original do alvará.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°18929/2024/NUOUT-PB/ANM-DOU de 27/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado
DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.053/2003-
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-
SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento
de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.053/2003-CIMEC CIA
INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-SGTM-
PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do
requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."
846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado
DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.007/2006-
CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-
SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento
de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.007/2006-CIMEC CIA
INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-SGTM-
PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do
requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25993/2024
886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 26004/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-
Registro de Licença N° 20/2016- Cessionario:886162/2021-ALFREDO DOMINGOS
LUCENA- CNPJ 17105820144
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25870/2024
886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25850/2024
886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25872/2024
886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25915/2024
886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25952/2024
886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25956/2024
886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25963/2024
886.248/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25979/2024
886.146/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25028/2024
886.016/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25142/2024
886.220/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25179/2024
886.233/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25258/2024
886.230/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25302/2024
886.225/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25316/2024
886.222/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25339/2024
886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25472/2024
886.351/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25485/2024
886.314/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25564/2024
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25603/2024
886.524/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25728/2024
886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25883/2024
886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26765/2024
886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26780/2024
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26944/2024
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26947/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.437/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.179/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.021/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
886.039/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ
DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará
n°5099/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4184/2024/DIOUT-SC/ANM
816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26723/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°26344/2024/DIOUT-SC/ANM
815.142/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26384/2024/DIOUT-SC/ANM
815.355/2009-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26425/2024/DIOUT-SC/ANM
815.141/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26520/2024/DIOUT-SC/ANM
816.000/2010-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26561/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°26422/2024/DIOUT-SC/ANM
815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26814/2024/DIOUT-SC/ANM e 26816/2024/DIOUT-SC/ANM
815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26872/2024/DIOUT-SC/ANM
815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26878/2024/DIOUT-SC/ANM
815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26879/2024/DIOUT-SC/ANM
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26857/2024/DIOUT-SC/ANM
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26859/2024/DIOUT-SC/ANM
815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26877/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26795/2024/DIOUT-SC/ANM
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°26733/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°26736/2024, 26738/2024, 26743/2024 e 26747/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA
LTDA-OF. N°26753/2024 e 26756/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.074/2023-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- Cessionário:W. J. M.
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.064.827/0001-70- Alvará n°1403/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.001/2015-USIBRITAS MINERAÇAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2015 -
Vencimento em 03/07/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°2979/2024
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.093/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
858.004/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.094/2023-ANTONIO ALBERTO CARSTENS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.021/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF.
N°26615/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.055/2021 - LUPA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 645/2024 -
Vencimento 22/11/2025
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°
6/2016-Onde se lê: validade até 07/10/2024, leia-se:validade até 30/10/2025
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.130/2023 - E M GOMES COMERCIO-Registro de Licença n° 523/2024 -
Vencimento 14/11/2024
880.087/2023 - W. TORRES PALHETA LTDA-Registro de Licença n° 557/2024 -
Vencimento 24/01/2025.
880.076/2021 - OSIAS MARQUES DIAS-Registro de Licença n° 605/2024 -
Vencimento 31/12/2024.
880.084/2023 - G A L AMORIM LTDA-Registro de Licença n° 376/2024 -
Vencimento 22/09/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.040/2023 - J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-Registro de Licença n°
644/2024 - Vencimento 18/01/2033
806.039/2023 - J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-Registro de Licença n°
643/2024 - Vencimento 18/01/2033.
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27267/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
806.252/2004- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26608/2024
806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26744/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 6/2020 -
Vencimento em 10/02/2026
806.097/2018-TRATECLTDA-RegistrodeLicençaN°09/2019-Vencimentoem30/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°27321/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.154/2023-J DA C L SOARES COMERCIO
806.155/2023-SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA
806.156/2023-MEGA CENTER COMERCIO LTDA
806.157/2023-STILO FINO STORE LTDA.