DESPACHO Nº 2.074, DE 15 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/07/2024

DESPACHO Nº 2.074, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.004265/2021-13. Interessado: Açucareira Quatá S.A., CNPJ:
60.855.574/0001-73. Decisão: (i) Prorrogar a autorização para conexão provisória da UTE
Barra Grande 2. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 9.473, de 24 de novembro de 2020,
constante do Processo nº 48500.002079/2018-36, disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br, publicada no D.O. de 26.11.2020, seção 1, p. 103, v. 158, n.
226, revogar, o texto a seguir: "Parágrafo único. O percentual de redução somente será
aplicado se o início da operação de todas as unidades geradoras da UTE Cidade do Livro
ocorrer no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da sua outorga, em
atendimento ao inciso I, do §1º-C, do art. 26, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996."

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