DESPACHO Nº 2.062, DE 15 DE JULHO DE 2024

DESPACHO Nº 2.062, DE 15 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.008553/2022-10. Interessados: Cooperativa
Regional Sul de Eletrificação Rural - COORSEL e Celesc Distribuição S.A. Decisão:
Homologar o 13º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia
com Agente Supridor - CCESUP, celebrado entre a Cooperativa Regional Sul de
Eletrificação Rural - COORSEL (suprida), CNPJ 86.448.0577/0001-76, e a Celesc
Distribuição S.A., (supridora), CNPJ 08.336.783/0001-90, conforme montantes da
tabela. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-De acordo com a
recomendação da Divisão de Outorga, em cumprimento ao Despacho nº
34371/SECMI/ANM/2024, doc. SEI nº 11853535, proferido pelo Superintendente de
Outorga de Títulos Minerários da ANM (SOT), DETERMINO a reabertura do prazo de 10
(dias), conforme disciplinado no art. 84 da Portaria do DNPM nº 155/2016 c/c art. 59 da
Lei nº 9.784/1999, para que os interessados, W.c. Transportesz & Contruções Ltda Me,
Bahiacompras Produtos Ltda Me e Valmir Oliveira da Silva de Valença, se manifestem
quanto ao ato administrativo publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2016, que
promoveu a anulação das anuências das cessões parciais de direito.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.216/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- Cessionário:Sérgio Luís de
Assis Matos- CPF ou CNPJ ***.562.836-**- Alvará n°3115/2006
871.018/2022-FABIANA SANTOS BITENCOURT- Cessionário:MINERAÇÃO
FRONTEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001-37- Alvará n°7703/2024
872.116/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1209/2024
872.246/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°893/2024
872.194/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°888/2024
872.245/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°892/2024
870.402/2016-PRESMAG EXTRACAO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:TEODORO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.775.293/0001-81- Alvará n°10476/2016
870.415/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:A &er
Participacoes e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.367.166/0001- 77- Alvará
n°5867/2022
870.536/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Venko Bm
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 53.758.863/0001- 99- Alvará n°10527/2016
870.084/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:A &er
Participacoes e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.367.166/0001- 77- Alvará
n°5675/2022
872.093/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:Ita Rochas
Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°16324/2015
870.985/2019-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-
Cessionário:Jinwangda Minerals Importacao & Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ
40.307.070/0001- 01- Alvará n°788/2020
871.477/2023-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Top World
Importer Exporter Eireli- CPF ou CNPJ 19.874.038/0001- 11- Alvará n°9094/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.321/2020-MINERACAO S.A LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
872.220/2021-EDUARDO ANTONIO DE CASTRO RAZZERA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA- Alvará n°7773/2023 -
Cessionario:48062.870267/2024-44-LC MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA- CPF ou CNPJ
24.118.529/0001-72
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
871.342/2002-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-
Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino
do arrendamento: 11/07/2053
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 73/2019 - Vencimento em 21/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA-OF. N°24990/2024
870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°25843/2024
871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°26156/2024
871.136/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°26161/2024
870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°26163/2024
870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°26164/2024
871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°26165/2024
874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°26173/2024
871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°26828/2024
870.134/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°26829/2024
872.016/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°26830/2024
871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°26833/2024
871.253/2011-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°26831/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°25845/2024
870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°26166/2024
872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°26169/2024
871.971/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°26171/2024
871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°26834/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.369/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26818/2024
870.385/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26817/2024
870.383/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26815/2024
870.384/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26800/2024
870.387/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26799/2024
870.386/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26798/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.891/2024-EVANDRO PEREIRA NEVES
870.881/2024-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.716/2024-BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA-OF.
N°26822/2024
870.735/2024-SINAL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°26819/2024
870.705/2024-RD MINERACAO LTDA-OF. N°26820/2024
870.091/2024-ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA-OF. N°26841/2024
870.599/2023-LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-OF. N°26840/2024
870.511/2024-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E
AGRONOMIA LTDA-OF. N°26839/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.742/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.744/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.745/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.746/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.747/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.759/2024-NB MERHI FILHO LTDA
870.753/2024-NB MERHI FILHO LTDA
871.718/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
OF. N°17370/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5942/2024-868.005/2024-VALDECI ALVES GOMES-
5941/2024-868.003/2024-BENTO PEREIRA DE CAMARGO-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.198/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°26269/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.041/2022-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF.
N°26243/2024/SEFIS-MS/ANM
866.392/1982-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF.
N°26262/2024/SEFIS-MS/ANM
868.077/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°26472/2024/SEFIS-MS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°26781/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.119/2017-CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA-OF.
N°26267/2024/SEOUT-MS/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N°
03/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/07/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Publicado DOU de
18/08/2022
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 325/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.692/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ
N°8160/2016
832.500/2021-THALES SOARES DE SOUZA-ALVARÁ N°4535/2022
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
831.744/2016-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos
830.120/2018-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos.
830.396/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVA-Granito (Ornamental).-
Prazo de 02 anos.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.776/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.777/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.876/2018-MONTE SIAO MINERACAO LTDA
831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA
831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA
831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
EXTRACAO MINERAL LTDA
833.823/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA- AI N°1156/2024/DIFIP-MG/ANM -(
Processo Referência nº:48054.931166/2024-56)
831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- AI
N°1157/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931167/2024-09)
832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- AI N°1158/2024/DIFIP-MG/ANM
-(Processo Referência nº: 48054.931168/2024-45)
831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE